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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 17 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 245

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026-CREDENCIAMENTO 002/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: COOPERATIVA DE CRÉDITO CRERDIVAG LTDA. - SICOOB CREDIVAG - CNPJ: 25.404.542/0001-50, ITEM: 001, Cujo objeto é o Credenciamento de instituição financeira autori...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 245

RESULTADOs de julgamento

Concorrência Pública Nº 4/2026 Resultado do P. 031/26 - C.P. 004/26 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavados, na Rua Campo Alto e Travessa da Saudade no Distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras no Município de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão em consonâ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna-se público que o Município de Toledo/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.677.617/0001-01, com sede administrativa na Rua Papa João Paulo II, nº 870, Jardim do Lago, Toledo/MG, CEP: 37.630-000, torna público que se encontra aberto o certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Toledo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 246

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 29/2026 Republicação Processo n.° 0185/2026 Objeto: Aquisição e instalação de carroceria de madeira para veículo caminhão iveco daily 6012 cc1 de placa jfq-0635, o qual se encontra em atividade na frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, ba...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 246

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 33/2026 Republicação Processo n.° 0187/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmaras de conservação, para vacinas, insulina e outros medicamentos, para atender às necessidades das farmácias do componente especializado da assistência farmacêutica (ceaf) e do componente básico. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 246

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 49/2026 Processo n.° 0229/2026 Objeto: Aquisição de insumos para tratamento home care do paciente Gabriel Henrique Souza Candido. Ordem judicial, autos nº 1000892-02.2026.8.13.0693/mg. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalid...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 246

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 47/2026 republicação Processo n.° 0197/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de servidor físico dedicado, com manutenção, suporte técnico e garantia onsite, durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme a necessidade e especificações descritas neste documento (conta 575852057-4 - cef - fns bloco de financiament...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 246

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 30/2026 Processo n.° 0173/2026 republicação Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos manipulados. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das pro...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº067.2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de calçamento com blocos sextavados de concreto da Rua Pedro Miranda - Bairro Vila São Pedro, no Município de Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme projeto, planilha, memorial descritivo, detalhamento do BDI, cronograma físico - financeiro, relatório f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 246

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 1/2026. Processo: 005/2026; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº001/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Detentor da Ata: REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS A...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 011/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 020525-009. Contratado: FRANCILDO DA SILVA FERREIRA, CPF nº XXX.XXX.XXX-49. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato admin...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Republicação. A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução Recuperação de 1,50 KM de pavimento asfáltico da Rodovia Magalhães Barata, na sede do município de Altamira - PA, c...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Refere-se à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para análise de água e apoio às atividades de campo, incluindo GPS, drone e outros equipamentos correlatos, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202536920005, visando atender às demandas do Município de Altamira - PA. A sessão de abertura ocorrerá no dia 02 ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 016/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ nº 18.142.506/0001-09 CONTRATADA: - ATIVA ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 37.628.322/0001-90. valor R$ 56.004,14 - contrato nº. 26-0424-001, HENRIQUE & COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.830.459/0001, contrato Nº 26-0424-002, valor R$ 180.516,15; CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA LOCAÇOES E SERVIÇOS LT...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 247

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Licitatório nº 040/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Anapu/PA torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais clínicos, com fornecimento em comodato de equipamentos destinados ao atendimento da rede munici...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 247

AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº. 001/2026. Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aveiro. Elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), por meio de cele...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 247

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026-SEMINFRA A SEMINFRA, através da comissão de licitação, torna público para conhecimento AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO da Concorrência n°90003/2026 - SEMINFRA OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FNHIS SUB50, DESTINADO À PROVISÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITAC...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belterra › SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 247

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025-PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contrataç...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 247

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 239/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001- 70 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contrata...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 239/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001- 70 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contrata...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 243/2025 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a empresa VS DE...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2025 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.855/0001-01 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 243/2025 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto d...

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