AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

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Ementa

CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº. 001/2026. Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aveiro. Elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), por meio de cele...