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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTE N° 884, DE 18 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Nomear VALMOR DE PAULA para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, código CCE ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 838, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206151/2026-51, resolve: Designar SERGIO RICARDO DE JESUS, matrícula nº 0253747, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 839, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210603/2026-58, resolve: Designar SIMONE BORGES LOPES, matrícula nº 2169295, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 840, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206942/2026-81, resolve: Designar CHARLES GONZAGA OSCAR, matrícula nº 1119629, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do T...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SRTE-GO/MTE N° 889, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 26, inciso V, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 16 de março de 2023, de demais informações que constam no processo nº 10162.203710/2025-57 resolve: Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados para...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás