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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 97

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Flona do Bom Futuro O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.° 12.254, de 19 de novembro de 2024, na Portaria n.° 2.078, de 21 de março de 2023, da Casa Civil da Presidência da República , decide homologar o resultado da Concorrência nº 02/2025 -Flona do Bom Futuro e adjudicar o obj...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.030838/2025. Objeto: Contratação de serviços Contínuos de locação de máquinas automáticas de café expresso e bebidas quentes, incluindo o fornecimento de insumos e a manutenção dos equipamentos por mão de obra sem dedicação exclusiva de mão de obra. E a contratação de serviços contínuos de garçonaria com regime de ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 97

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2026, PROCESSO SEI: 02001.040712/2025-43. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IMA/SC. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreend...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193105

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02002.000444/2023-55. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de agenciamento de viagem nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Acre

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 97

EDITAL Nº 57/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Processo nº 02006.002267/2025-73 EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançame...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EDITAL Nº 58/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Processo nº 02006.001379/2025-15 1. Com os devidos cumprimentos, vimo-nos reportar ao processo Administrativo nº 02006.001379/2025-15 originário do documento SEI (23272057) de pedido de Impugnação do Auto de Infração 069870-D do Senhor João Ribeiro Moreira, que tramita nesta Superintendência do IBAMA em Salvador, para informar a V.Sa., que, o...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 97

EDITAL Nº 59/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Processo nº 02006.003261/2025-13 EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da Decisão Revisional - TCFA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02013.001572/2021-25; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado MR MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO L...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000497/2026-80. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 36.788.156/0001-26 - PANTANEIRA REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás liquefeito de petróleo (glp) em botijões de 13 kg para atendimento das necessidades da base da brigada do prev...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193115

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02016.000085/2023-87. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato original por um período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Paraíba

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 98

Edital de Notificação nº 21/2026 - Supes-PR

Processo nº 02017.000541/2024-60 O Superintendente do IBAMA-PR Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo, por se encontrar em lugar i...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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Edital de Notificação nº 7/2026 - Supes-PE

Processo nº 02019.001633/2026-17 A Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA o interessado desconhecido ou não identificado, que por se encontrar em lugar incerto e não sabido, (ocasionando dúvidas quanto a ciência do mesmo), referente ao Termo de Embargo, abaixo descrito, lavrado e...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.005060/2024-51. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 20.674.139/0001-28 - ZERO GRAU REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e outros equipamentos de refrigeração do p...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

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Edital nº 25/2026 - Supes-SC/Diafi-SC/Nufin-SC/Earre-SC

Processo nº 02026.000663/2023-66 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADIN O Superintendente Estadual do Ibama em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o interessado AHMAD MOHAMAD IBRAHIM (CPF ***.792.949-**) sobre a constituição definitiva do débito constante no processo 02026.102350/2017-01, referente ao auto de infr...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 104

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) a...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre

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