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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 947804/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 50.456.870/0004-90. Convenente: INTITUTO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 947804/2023. Vigência: 13/12/2023 a 29...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967648/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 50.456.870/0004-90. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ 50.456.870/0004-90. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 967648/2024. Vigência: 24/12/2024 a 17/08/2...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
aviso de RETIFICAção
NO AVISO DE SUSPENSAO PUBLICADO NA SECAO 3 PAGINA 91 DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, RETIFICA-SE: ONDE SE LE: ...torna publica, a suspensao contratual a partir de 13/5/2026 do Contrato Administrativo n. 31/2016... LEIA-SE: ...torna publica, a suspensao contratual a partir de 14/5/2026 do Contrato Administrativo n. 31/2016... Brasilia, 18 de maio de 2026. ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
aviso
DECISÃO Em apreciação superior de recursos interpostos pela Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE contra decisões da Comissão Permanente de Credenciamento - CPC pela não renovação do credenciamento da entidade no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, a Secretária Nacional ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 968713/2024 (Processo nº 71000.061996/2024-53). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolviment...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional