terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 7 Atos do Poder Executivo 3 Min. da Previdência Social 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. de Minas e Energia 106 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Congresso Nacional 4 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 5 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 11 Min. da Fazenda 55 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 12 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. da Saúde 51 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 12 Min. Público da União 1 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 48

PORTARIA SNCF/MDS Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2026

DIVULGA RELAÇÃO DE ENTES FEDERATIVOS QUE FORMALIZARAM ADESÃO VOLUNTÁRIA AO PLANO NACIONAL DE CUIDADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 15.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E DO DECRETO Nº 12.562, DE 23 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA NACIONAL DA POLÍTICA DE CUIDADOS E FAMÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família

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PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 48

PORTARIA Nº 54, DE 15 DE MAIO DE 2026

Estabelece limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea Termo de Adesão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com recursos da Ação Orçamentária 2792. A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SESAN/MDS), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 2º, art. 6º da Portaria ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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