PORTARIA SNCF/MDS Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família

Ementa

DIVULGA RELAÇÃO DE ENTES FEDERATIVOS QUE FORMALIZARAM ADESÃO VOLUNTÁRIA AO PLANO NACIONAL DE CUIDADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 15.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E DO DECRETO Nº 12.562, DE 23 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA NACIONAL DA POLÍTICA DE CUIDADOS E FAMÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2...