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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De contrato
Contrato de Adesão Nº 2/2026- MpOR Processo nº 50020.003725/2023-94. Extrato do Contrato de Adesão nº 02/2026 - MPor, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a TRANSPORTES BERTOLINI LTDA., CNPJ nº 04.503.660/0001-46, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.9...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso X, da mencionada Lei, 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução N...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113214
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 00058.016296/2022-39. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no art. 65, da Lei nº 8.666/93 - inciso ii alínea "d" e §5º -, em razão da concessão de reequilíbrio eco...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO de Contrato Nº 57-PS/2026/0210
Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP, para o Aeroporto Regional de Sorriso/MT - SBSO (ARP 020/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 43.384,17. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de S...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG: 399005
A Companhia Docas do Pará - CDP, torna pública a abertura do credenciamento de empresas, para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração, intermediação e emissão de cartões eletrônicos com chip para o fornecimento do auxílio alimentação, para os empregados e diretores da Companhia Docas do Pará CDP, em conformidade co...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE termo aditivo
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2024; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: IN NATO - Sistemas de Gestão Assessoria e Consultoria Técnica LTDA; OBJETO: Registra-se a prorrogação automática da vigência e execução do contrato por escopo, ora aditado, até 14/10/2026 ; VALOR GLOBAL: Fica mantido o valor global do contrato de R$ 58.900,00 (cinq...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará