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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 107

EXTRATO De contrato

Contrato de Adesão Nº 2/2026- MpOR Processo nº 50020.003725/2023-94. Extrato do Contrato de Adesão nº 02/2026 - MPor, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a TRANSPORTES BERTOLINI LTDA., CNPJ nº 04.503.660/0001-46, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.9...

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 108

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2026

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso X, da mencionada Lei, 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução N...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113214

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 00058.016296/2022-39. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no art. 65, da Lei nº 8.666/93 - inciso ii alínea "d" e §5º -, em razão da concessão de reequilíbrio eco...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 108

EXTRATO de Contrato Nº 57-PS/2026/0210

Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP, para o Aeroporto Regional de Sorriso/MT - SBSO (ARP 020/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 43.384,17. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de S...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 108

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG: 399005

A Companhia Docas do Pará - CDP, torna pública a abertura do credenciamento de empresas, para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração, intermediação e emissão de cartões eletrônicos com chip para o fornecimento do auxílio alimentação, para os empregados e diretores da Companhia Docas do Pará CDP, em conformidade co...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará

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AtoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 108

EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2024; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: IN NATO - Sistemas de Gestão Assessoria e Consultoria Técnica LTDA; OBJETO: Registra-se a prorrogação automática da vigência e execução do contrato por escopo, ora aditado, até 14/10/2026 ; VALOR GLOBAL: Fica mantido o valor global do contrato de R$ 58.900,00 (cinq...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará

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