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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 7Atos do Poder Executivo 3Min. da Previdência Social 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. de Minas e Energia 106Atos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 4Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 11Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 12Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Saúde 51Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 12Min. Público da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Ministério de Portos e Aeroportos

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 89

PORTARIA Nº 19.299, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 26 da Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021, e no Decreto Presidencial de 29 de maio de 2023, de...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 89

PORTARIA Nº 19.268, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107, e considerando o que consta do Processo nº 00058.026715/2024-11, resolve: Art. 1º Aprovar o Pro...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária

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PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 89

PORTARIA Nº 19.275, DE 13 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, d...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária › Gerência de Certificação e Segurança Operacional

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PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 89

PORTARIA Nº 19.286, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00066.00347...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Padrões Operacionais

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PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 89

PORTARIA Nº 19.258, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00066.00007...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Padrões Operacionais

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