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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Minas e Energia
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO de 18 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Lorena Mendes de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral de Biodiesel e outros Combustíveis Renováveis. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás ...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
DESPACHO de 15 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Sérgio Soares Ayrimoraes. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Estudos Integrados. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. ...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria ANM nº 327, de 14 de Maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Portaria SGP/ANM nº 335, de 18 de Maio de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 337, de 18 de Maio de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Fica estabelecida a distribuição inicial dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU2, nos termos do Anexo ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Despacho de 11 de maio de 2026
O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento, de 11 de maio de 2026, deferir a prorrogação do prazo do PAR-PB.032.02116/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB.032.02116/2025, instituída por mei...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.