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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério das Relações Exteriores

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 54

PORTARIA N° 1, DE 14 DE MAIO DE 2026

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MALABO, nos termos do disposto no artigo 11, parágrafo 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e, tendo em vistas as demais normas regulamentares aplicáveis, resolve: Delegar à terceira-secretária, comissionada primeira-secretária, Heloisa Helena de Oliveira Santos competência...

Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Malabo

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PORTARIA N° 624, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora ROSALIA CALAMITA para exercer a função de Cônsul Honorária em Pale...

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PORTARIA N° 626, DE 15 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora LETÍCIA LIMEIRA BASTOS para exercer a função de Cônsul Honorária e...

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PORTARIA N° 623, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora MARIA LUIZA VITALIS DE TOSTES RIBEIRO para exercer a função de Côn...

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PORTARIA N° 622, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora DANIELA MESQUITA DE SOUZA para exercer a função de Cônsul Honorári...

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PORTARIA N° 625, DE 15 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o senhor GUILHERME LONGMAN KALTNER da função de Vice-cônsul Honorário em Edmonton, Canadá. Art. 2º Es...

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PORTARIA N° 628, DE 17 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar REIS DE SOUZA NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389047, para exercer a função de assistente do Departamen...

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PORTARIA N° 627, DE 17 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PEDRO MARTINS SIMÕES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577581, para exercer a função de assistente da Divisão d...

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PORTARIA N° 630, DE 17 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BRUNO MATELLI, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389132, para exercer a função de assistente da Divisão ...

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PORTARIA N° 629, DE 17 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726217, da função de assistente da Coordenação-Geral de Gestão e Governanç...

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PORTARIA N° 632, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, auditora federal de finanças e controle, Siape nº 1459891, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno. LUIS PINTO COSTA

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PORTARIA N° 631, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, auditor federal de finanças e controle, Siape nº 1110208, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno. LUIS PINTO COSTA

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