terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 23 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 1 Min. da Defesa 38 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 233 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 14 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 60 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 6 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 10 Min. da Previdência Social 7 Min. das Relações Exteriores 12 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 5 Min. Público da União 26 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 44

RESOLUÇÃO CEG/MIDR Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CEG/MIDR, no exercício das competências previstas no art. 4º e no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, em especial seus incisos III e IV, ambos da Portaria MIDR nº 3.344, de 26 de outubro de 2023, torna público que, em sessão da 2ª Re...

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 44

PORTARIA MIDR N° 1.648, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, qu...

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 44

PORTARIA MIDR N° 1.605, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constan...

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 44

PORTARIA MIDR N° 1.607, DE 18 DE MAIO DE 2026

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