RESOLUÇÃO CEG/MIDR Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2026

Ementa

O COORDENADOR DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CEG/MIDR, no exercício das competências previstas no art. 4º e no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, em especial seus incisos III e IV, ambos da Portaria MIDR nº 3.344, de 26 de outubro de 2023, torna público que, em sessão da 2ª Re...