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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 3 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 11/2024. Processo SEI 23209.002898/2024-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Andressa Santanna Natel, CPF: ***.674.019-**. Objeto: Rescisão de Contratação de Professor(a) Substituto...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 158121

Número do Contrato: 27/2012. Nº Processo: 23414.000611/2012-33. Dispensa. Nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.024.867/0001-63 - FUNDACAO IRMA DULCE DE MONTES CLAROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2012, por 03 (três) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

AvisO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CNPJ: 10.727.655/0001-10 Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 04 diplomas, no período de 01/04/2026 a 30/04/20...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.003636/2025-07. Dispensa Nº 46/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 71.171.987/0001-55 - LUBRIFICANTES PIONEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis gasolina comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 17.993,28. Data de Ass...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 029/2026- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: CRHISTOPHE BARROS DOS SANTOS DAMAZIO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 156121

Nº Processo: 23833.000858/2025-33. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das demandas do Campus Diamantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 13/07/2026...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051007991202609. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e insumos necessários, nas infraestruturas de climatização (ar-condicionado e refrigeração), instalações elétricas, hidráulicas e civis, para atender as a Reitoria e o Campus Vigia do Instit...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 19/2025. Processo Nº 23051.008904/2026-93. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, edital nº 01/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 20/2024. Processo nº 23051.008839/2025-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LUIZ FERNANDO RAMOS E NUNES, CPF: XXX.199.422-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 20/2024, a partir de 28/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, art. 12, §1º, inciso II.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158481

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.011429/2021-27. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23381.003047/2023-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 05/2026 alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 12/05/2026 a 22/12/2026. Valor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 16/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 13/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/ Campus Campina Grande, inscrito no CNPJ sob o nº 10.783.898/0003-37, NOTIFICA o representante da empresa 50.838.539 SANDRO BENJAMIN ANDRE/MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 50.838.539/0001-92, em local não sabido e incerto, para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.003698/2025-87. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de comb...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 98, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna públic...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 151910

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23359.035740/2025-40. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 19.971.010/0001-00 - J R A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência e de execução do referido contrato por mais 120(cento e vinte e 30(trinta)dias respectivamente, passando a ser o prazo de vigência a data 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Garanhuns

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158465

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23298.006568/2022-96. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 37.806.039/0001-00 - RAYANNE THAISE VILARIM LEITE 08240250408. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1 ) prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o perí...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155341

Nº Processo: 23734.013507/2024-69. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços técnicos operacionais no campus de abreu e ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Abreu e Lima

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158355

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23180.001394/2023-42. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2026 até 27/06/2027, podendo ser prorrogado...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001182/2026-28. Dispensa Nº 137/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158366 Nº Processo: 23035001298202611. Objeto: Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros tipo P-13 e P-45, com a possibilidade de nos termos da tabela abaixo, conforme condições vasilhame em comodato caso haja necessidade do órgão, e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edita...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EDITAL Nº 22, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026,em conformidade com Decreto n.º 7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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