terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 23 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 1 Min. da Defesa 38 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 233 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 14 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 60 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 6 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 10 Min. da Previdência Social 7 Min. das Relações Exteriores 12 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 5 Min. Público da União 26 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Defesa

38 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 12

PORTARIA N° 149/GCM, DE 15 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III ...

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PORTARIA Nº 61/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e de acordo com o inciso 2.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 86.1775.91 ANDRÉ DU...

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PORTARIA Nº 68/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e o inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, to...

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PORTARIA Nº 64/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº 69/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, e em...

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PORTARIA Nº 65/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº 46/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e de acordo com o inciso 2.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 06.6381.04 FLAVIO L...

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PORTARIA Nº 634/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir...

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PORTARIA N° 652/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, d...

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PORTARIA N° 744/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2° do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2° e § 1° do art. 110 ...

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PORTARIA N° 746/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido nas alíneas w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, e em conformidade com o acordão prolatado nos autos do Processo nº 0802891-62.2024.4.05.8400, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, encaminhado para cumpr...

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PORTARIA Nº 155/SVPM, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NEUZA MARIA RODRIGUES, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ OSCAR PEREIRA QUINTES, ocupante do cargo de Artífice ...

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PORTARIA ESD SPESCIV-MD N° 2.760, de 13 de maio de 2026

A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º, inciso IV, alínea "c", da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do processo nº 60094.000741/2026-68, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LIZZIANE MARTINS LIMA, do Cargo Comissionado Executi...

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PORTARIA SEORI-MD N° 2.441, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto...

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