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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

28 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.020153/2025-90. Pregão Nº 90022/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventi...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994463, Nº Processo: 01400006939202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC CNPJ nº 05454801000140, Objeto: Realizar o AVIVA NAS ESCOLAS - 9ª Edição, com ações de circulação audiovisual mediada em escolas públicas de 6 (seis) localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor ...

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993925, Nº Processo: 01400003510202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C CNPJ nº 55152402000101, Objeto: Realização do Cine Especial, projeto que irá ofertar cinema itinerante e ações de capacitação, percorrendo três localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Cont...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993976, Nº Processo: 01400006355202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO USINA DE SONHOS CNPJ nº 01718734000173, Objeto: Realização de Cinema Itinerante movido a energia solar nos municípios de Americana, Cosmópolis, Nova Odessa, São Pedro, Igaraçu do Tietê, Santa Bárbara D'oeste, Cordeirópolis, Corumbataí, Rio da...

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993957, Nº Processo: 01400005646202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ nº 08902167000150, Objeto: Realização em 2026 da quarta edição do BONITO CINESUR - FESTIVAL DE CINEMA SUL-AMERICANO DE BONITO na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de C...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993153, Nº Processo: 01400005046202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15579196000198, Objeto: Apoiar o Projeto Acordes da Fronteira por intermédio da Formação Musical em Harpa Paraguaia para Jovens Indígenas e da Colônia Paraguaia de Dourados., Valor Total: R$ 505.112,63, Valor de Contra...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 903431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Suplementação financeira do convênio com recursos oriundo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), a...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993922. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08760998000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/04/2026 a 11/05/2027. Data de Assinatu...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994283, Nº Processo: 01400007653202617, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO QUINTAL DAS PRETAS CNPJ nº 05769374000190, Objeto: Realizar o projeto "Territórios do Axé - A Ancestralidade Viva em Pedro Leopoldo", através ações de promoção das culturas tradicionais e populares, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contr...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997142, Nº Processo: 01400007742202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL DE TRADICOES AFRO BRASILEIRA YLE ASE EGI OMIN CNPJ nº 09627968000117, Objeto: Executar ações para Rodas de Samba no Escritório da Mata, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Cont...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997143, Nº Processo: 01400005673202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E EDUCACAO CNPJ nº 10551492000167, Objeto: Realização do Festival SerTão Gonzagueano de Cultura Junina, com apresentações culturais, ações formativas e atividades de valorização das tradições juninas e da cultura popular d...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997257, Nº Processo: 01400007136202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA CNPJ nº 45135530000185, Objeto: Realização da festividade do aniversário do Município de Santa Albertina/SP., Valor Total: R$ 200.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997001, Nº Processo: 01400007070202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização de intercâmbio cultural em artes cênicas entre os municípios de São Paulo e Santos/SP, com mostra artística, apresentações públicas e atividades formativas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valo...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994951, Nº Processo: 01400005427202600, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PARALELO X CNPJ nº 12094518000110, Objeto: Realizar o Festival 1 Kg de Rock 10 anos evento cultural comemorativo a ser realizado no Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou des...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997361, Nº Processo: 01400007021202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ CNPJ nº 05761745000197, Objeto: Realizar o evento Summer Night & A Grande Reconquista na cidade de Presidente Prudente/SP., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985943. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO PIMENTEIRA, CNPJ nº 30277740000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 109.350,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 09/01/2027. Data de Assinatur...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985954. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 09328361000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 08/02/2027. Data d...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 9/2026

Processo 01478.000039/2025-40, Termo de Autorização nº 09/2026 de Uso de Espaço que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o INSTITUTO ARATA, inscrito no CNPJ 54.005.320/0001-63. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de prática de pilates, sob o tema: "Movimenta...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-04-16, Seção 3. No item 3.1, onde se lê: Valor Total Atualizado. Leia-se: Valor Mensal Atualizado. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.000957/2025-31. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 44.566.482/0001-17 - GRUPO AVANTI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização, descupinização, com fornecimento...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343037

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01410.000239/2021-53. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/0...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343037

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01410.000239/2021-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da tecnologia de telefonia fwt para a nova tecnologia de telefonia pabx virtual em nuvem. contratação de 03 (trê...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2026 - UASG 343009

Nº Processo: 01506.000272/2024-67. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança junto ao sítio padre inácio, localziado no muncípio e cotia/sp. Fundamento Legal: LEI 14.13...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343032

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01408.000148/2023-29. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E GESTAO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, conforme previst...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba

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