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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Cultura
28 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.020153/2025-90. Pregão Nº 90022/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventi...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994463, Nº Processo: 01400006939202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC CNPJ nº 05454801000140, Objeto: Realizar o AVIVA NAS ESCOLAS - 9ª Edição, com ações de circulação audiovisual mediada em escolas públicas de 6 (seis) localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor ...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993925, Nº Processo: 01400003510202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C CNPJ nº 55152402000101, Objeto: Realização do Cine Especial, projeto que irá ofertar cinema itinerante e ações de capacitação, percorrendo três localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Cont...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993976, Nº Processo: 01400006355202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO USINA DE SONHOS CNPJ nº 01718734000173, Objeto: Realização de Cinema Itinerante movido a energia solar nos municípios de Americana, Cosmópolis, Nova Odessa, São Pedro, Igaraçu do Tietê, Santa Bárbara D'oeste, Cordeirópolis, Corumbataí, Rio da...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993957, Nº Processo: 01400005646202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ nº 08902167000150, Objeto: Realização em 2026 da quarta edição do BONITO CINESUR - FESTIVAL DE CINEMA SUL-AMERICANO DE BONITO na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de C...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993153, Nº Processo: 01400005046202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15579196000198, Objeto: Apoiar o Projeto Acordes da Fronteira por intermédio da Formação Musical em Harpa Paraguaia para Jovens Indígenas e da Colônia Paraguaia de Dourados., Valor Total: R$ 505.112,63, Valor de Contra...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 903431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Suplementação financeira do convênio com recursos oriundo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), a...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993922. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08760998000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/04/2026 a 11/05/2027. Data de Assinatu...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994283, Nº Processo: 01400007653202617, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO QUINTAL DAS PRETAS CNPJ nº 05769374000190, Objeto: Realizar o projeto "Territórios do Axé - A Ancestralidade Viva em Pedro Leopoldo", através ações de promoção das culturas tradicionais e populares, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contr...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997142, Nº Processo: 01400007742202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL DE TRADICOES AFRO BRASILEIRA YLE ASE EGI OMIN CNPJ nº 09627968000117, Objeto: Executar ações para Rodas de Samba no Escritório da Mata, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Cont...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997143, Nº Processo: 01400005673202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E EDUCACAO CNPJ nº 10551492000167, Objeto: Realização do Festival SerTão Gonzagueano de Cultura Junina, com apresentações culturais, ações formativas e atividades de valorização das tradições juninas e da cultura popular d...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997257, Nº Processo: 01400007136202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA CNPJ nº 45135530000185, Objeto: Realização da festividade do aniversário do Município de Santa Albertina/SP., Valor Total: R$ 200.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997001, Nº Processo: 01400007070202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização de intercâmbio cultural em artes cênicas entre os municípios de São Paulo e Santos/SP, com mostra artística, apresentações públicas e atividades formativas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valo...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994951, Nº Processo: 01400005427202600, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PARALELO X CNPJ nº 12094518000110, Objeto: Realizar o Festival 1 Kg de Rock 10 anos evento cultural comemorativo a ser realizado no Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou des...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997361, Nº Processo: 01400007021202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ CNPJ nº 05761745000197, Objeto: Realizar o evento Summer Night & A Grande Reconquista na cidade de Presidente Prudente/SP., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985943. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO PIMENTEIRA, CNPJ nº 30277740000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 109.350,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 09/01/2027. Data de Assinatur...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985954. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 09328361000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 08/02/2027. Data d...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 9/2026
Processo 01478.000039/2025-40, Termo de Autorização nº 09/2026 de Uso de Espaço que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o INSTITUTO ARATA, inscrito no CNPJ 54.005.320/0001-63. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de prática de pilates, sob o tema: "Movimenta...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-04-16, Seção 3. No item 3.1, onde se lê: Valor Total Atualizado. Leia-se: Valor Mensal Atualizado. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000957/2025-31. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 44.566.482/0001-17 - GRUPO AVANTI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização, descupinização, com fornecimento...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01410.000239/2021-53. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/0...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01410.000239/2021-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da tecnologia de telefonia fwt para a nova tecnologia de telefonia pabx virtual em nuvem. contratação de 03 (trê...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2026 - UASG 343009
Nº Processo: 01506.000272/2024-67. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança junto ao sítio padre inácio, localziado no muncípio e cotia/sp. Fundamento Legal: LEI 14.13...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343032
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01408.000148/2023-29. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E GESTAO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, conforme previst...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba