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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

52 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

Extrato de Doação

Processo: nº 21000.057662/2025-98. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 167/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

EDITAL

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Ceará - Substituto, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6242694/2025, protocolado em 17/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a ha...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

Extrato de Protocolo de Intenções nº 7/2026/RJ

Processo: 21044.002446/2025-07. Espécie: Protocolo de Intenções nº 07/2026 - Município de Valença. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ 00.396.895/0001-25 e o Município de Valença, CNPJ: 29.076.130/0001-90. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento de equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Munici...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a compa...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2026

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a compa...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2026

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a compa...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 956322. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS, CNPJ nº 01613853000161. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 489.998,51, Valor de Contrapartida: R$ 12.498,51, Vigência...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 908308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 9.244.755,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.597.115,62, Vigência:...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 937970. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Segue Ofício nº 2327 solicitando antecipação de prorrogação de vigência, atenden...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 912328. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 47.798.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.0...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21042.027688/2025-15. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Caxias do Sul/RS -CNPJ nº 88.830.609/0001-39. Objeto: é a aplicação conjunta de ações n...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130032

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 21005.000246/2021-44. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Informar os créditos e empenhos para a cobertura da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrent...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90153/2026 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000741202546. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "REAGENTES E SOLVENTES GRAU BIOLOGIA MOLECULAR", em proveito dos laboratórios da Rede LFDA (Compras unificadas).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopol...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130017

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 21000.005816/2023-02. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: Promover o reajuste dos preços, conforme cláusula dezoito de reajuste do termo de referência, mediante a ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000175/2026-38. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 22.820.216/0001-36 - D. DA SILVA GAUTERIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade objeto, ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000165/2026-01. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 20.368.834/0001-61 - SUDMED SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-LABORATORIAIS E ASSISTENCIA TECN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Eduarda Stefane Avila dos Santos; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 19/02/2026 o TERMO DE COMPROMISSO por elas celebrado em 10/09/2025. (SAIC 22800.25/0056-9). Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Ch...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Angel´s Segurança e Vigilância EIRELI. - Em Recuperação Judicial. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de maio de 2026 e término em 14 de maio de 2027. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Data da assin...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

retificação

No ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PORTFÓLIOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Partes: EMBRAPA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, publicado no DOU nº 75 Seção 3 - Página 3, de 23 de abril de 2026, onde se lê: "Embrapa Agroindústria de Alimentos", leia-se: " Embrapa.". O texto restante permanece como publicado.

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 002/2026; Número do Processo 21156.000783/2026-75. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PANIFICADORA BASILIO LTDA (CNPJ 00.799.421/0001-24). Objeto: Eventual fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, retorná...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.26/0030-7); Processo Sei: 21155.000204/2026-02. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LA SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DES...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios. SAIC 24000.24/0040-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e A G SOUSA LTDA, CNPJ 40.116.288/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado com vigência de 27 de maio de 2026 e término em 31...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo21157.000433/2026-07, vinculado ao instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: Utilização da infraestrutura da Assinatura: 12/05/2026. Signatári...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amapá

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Laura Cristina da Silva Almeida, CPF:***139***20; Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI - 20200.23/0038-0, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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