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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

52 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Responsabilidade. Partes: Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Consultora) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução das atividades do componente 3 - Recomposição de Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito, no contexto do Projeto de Regularização Ambiental de Im...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0034-8; Processo SEI 21197.000815/2026-56; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Brayan José Gil Silva, CPF: ***.908.962-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de s...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 6

Extrato de Cessão de uso

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM ALEXANDRE JACINTHO TEIXEIRA, FABIANO DE CARVALHO BALIEIRO, TERESA YOSHIKO OZASSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA -através do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOLOS - CNPS, CNPJ - nº 00.348.003/0012-73. Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 6

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - UASG 135033 Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, zero quilômetro, primeiro emplacamento, ano de fabricação e modelo não inferior ao ano da contratação, para atendimento das necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de Divulgação do Aviso de Edital: 18/05/2026, a partir d...

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