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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
52 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Responsabilidade. Partes: Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Consultora) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução das atividades do componente 3 - Recomposição de Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito, no contexto do Projeto de Regularização Ambiental de Im...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0034-8; Processo SEI 21197.000815/2026-56; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Brayan José Gil Silva, CPF: ***.908.962-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de s...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima
Extrato de Cessão de uso
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM ALEXANDRE JACINTHO TEIXEIRA, FABIANO DE CARVALHO BALIEIRO, TERESA YOSHIKO OZASSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA -através do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOLOS - CNPS, CNPJ - nº 00.348.003/0012-73. Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - UASG 135033 Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, zero quilômetro, primeiro emplacamento, ano de fabricação e modelo não inferior ao ano da contratação, para atendimento das necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de Divulgação do Aviso de Edital: 18/05/2026, a partir d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho