terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92-B · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 7 Atos do Poder Executivo 3 Min. da Previdência Social 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. de Minas e Energia 106 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Congresso Nacional 4 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 5 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 11 Min. da Fazenda 55 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 12 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. da Saúde 51 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 12 Min. Público da União 1 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Atos do Poder Executivo

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Medida ProvisóriaSeção 1 (Extra) · Edição 92-B · Pág. 1

medida provisória nº 1.360, de 19 de MAIO de 2026

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileir...

Atos do Poder Executivo

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Medida ProvisóriaSeção 1 (Extra) · Edição 92-B · Pág. 1

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.359, DE 19 DE MAIO DE 2026

Autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. O PRESIDENTE DA REPÚBLI...

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Medida ProvisóriaSeção 1 (Extra) · Edição 92-C · Pág. 1

REPUBLICAÇÃO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.359, DE 19 DE MAIO DE 2026 (*) Autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Art. 7...

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