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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 98 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico Nº 50/2026 PML

Modalidade: Pregão eletrônico 50/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de sanitários químicos, incluindo materiais, mão de obra, limpeza, transporte e destinação final de resíduos, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 14/05/2...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 22/2026 PML

Modalidade: Pregão eletrônico nº 22/2026 PML Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Livros destinados às Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação de Lages, visando atender às necessidades pedagógicas. Data da Homologação: 11/05/2026 Vencedor: EDITORA EUREKA LTDA Total Fornecedor: R$ 240.000,00 Vencedor: VIZU EDITORA E DISTRI...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPAZ DE FORNECER MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SUPORTE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 28/05/2026 às 08h30. Receb...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PMMV O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS (RESTAURANTES), INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE (ALMOÇOS E JANTAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A OCORRER NOS DIAS 10, 11 E...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de unidade Básica de Saúde (UBS), com área total de 2.050,08 m², composta por três pavimentos - subsolo, pavimento térreo e pavimento superior, em conformidade com a Proposta nº 11420.595.0001/26-0001 do Ministério da...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

ERRATA Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, pavimentação asfáltica, para execução de serviços de recuperação asfáltica de pequenas dimensões, asfalto quente, (tapa buraco), em vias do município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos e demais serviços ne...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, pavimentação asfáltica, para execução de serviços de recuperação asfáltica de pequenas dimensões, asfalto quente, (tapa buraco), em vias do município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos e demais serviços necessári...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Homologação e Adjudicação- Data 08/05/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, destinados ao atendimento de eventos institucionais do Departamento da Cultura do Município de São Domingos/SC, compreendendo sistema c...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Domingos

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 49/2026 - Detentor da Ata: CLAUDINEI TONIERRI, CNPJ 28.732.430/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, destinados ao atendimento de eventos institucionais do Departamento da Cultura do Município de São Domingos/SC, compreendendo sistema completo de áudio projetado para captar...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Domingos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará ALTERAÇÕES no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 042/2026 - PREG...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de tiras reagentes para glicemia para atender ao programa Hiperdia da Diretoria de atenção primária da Secretaria de Saúde do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrôni...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na aplicação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 20...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - FMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 22/2026-FMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e de esterilização, compreendendo inspeção, calibração, reparos, fornecimento e substituição de peças. Abertura do Processo: 29 de maio de 2026 às 9h ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026

O Município de Xaxim/SC, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 08/2026, destinado à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para recebimento de subsídio de manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Xaxim

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

O Município de Xaxim/SC, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 007/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Objeto: seleção de proj...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Xaxim

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Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletronico nº8/2026

Proc. nº33/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma Pá Carregadeira: Potência a 2.500 rpm, Bruta (ISO 14396) 152 hp, Líquida (SAE J1349) 142 hp. Tipo: 4 tempos, turbo alimentado, intercooler refrigerado ar-ar. Certificação: MAR-I / TIER 3 Cilindros: 6, cilindrada: 6,7l (6.700 cm³) Combustível: Diesel. ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo

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ComunicadoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 29/2026

COMUNICADO - DECISÃO IMPUGNAÇÃO Processo nº 5337/2026 Banco do Brasil nº 1092423 Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as unidades de ensino e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Educação, conforme Termo de Referência. Encontra-se disponível o inteiro teor do julgamento da impugna...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n. 05.2026, Processo licitatório n. 19.2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Tipo de licitação: Menor preço por Item. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 27.05.2026 às 13:30h. A minuta de edital em inteiro teor está...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO N° 026/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto O registro de preços para EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM E ILUMINAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E INSUMOS) PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "QUERMESSE EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA", E OUTRAS FESTIVIDADES DO ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 29/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO), COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PRÉDIO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PROJETO ADOLESCER, NO MUNICÍPIO DE BROTAS. C...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Brotas

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026

Objeto: Aquisição de material odontológico Data de abertura: 29 de maio de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Contratada: VEDABEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.324.109/0001-59. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reparo em Telhado, Troca de Revestimento, Serviço de Pintyra na Unidade Ademilde Barbosa Belini "Projeto Pai". Valor Global: R$ 249.900,00. Dotação Orçamentária: 04.01.00 12.365.2001.2097 4.4.90.39.00-02. Vi...

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Extrato de Termo Aditivo Nº 37/2026

CONTRATO Nº 42/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual (05/04/2026 - 05/04/2027). Valor: R$ 3,05 por Arrecadação. Assinatura: 01/04/2026. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 CONTRATO Nº 4/2...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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COMUNICADO

ESCLARECIMENTO E DE ALTERAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2025.00013624-81 Interessado: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública Assunto: Pregão nº 072/2026 - Eletrônico Objeto: Fornecimento de viatura tipo base móvel e rádio transceptor móvel para o Projeto GAMA da Guarda Municipal de Campinas. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departame...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Campinas

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