Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 15 de maio de 2026
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Xaxim
Ementa
O Município de Xaxim/SC, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 007/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Objeto: seleção de proj...