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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 93 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia, p/ execução de até 08 unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das obras, vinculados ao Termo de Compromisso nº 995954/2025/MCIDADES/CAIXA, de...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 29 de maio de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Aquisição de brinquedos para playground. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, n...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E EQUIPAMENTOS PARA A FARMÁCIA CONFORME PORTARIA SES N° 1.253/2025 PARA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS FARMÁCIAS DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO (FME). PROA Nº 25/2000- 0172384-6. Propostas e Habilitações: dia 02/06/2026, às 08h, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13.019/2014 - OBJETO: O Município de Canoas, torna público o presente Chamamento Público para seleção pública de Organização de direito privado sem fins lucrativos e reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), com experiência prévia comprovada em serviços de urgência e emergência, para Gestão e Operacionalização...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canoas

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

aviso de revogação

Pregão eletrônico Nº 1/2026 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 01/2026 para contratação de prestação de serviços de transporte escolar. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 13 ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de dispensa eletrônica Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2026 - PROCESSO ADMINI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Proc. Licit. nº 063/2026. Objeto: empreitada global para construção de 20(vinte) Unidades Habitacionais, lotes isolados, centro da Cidade de Cristal do Sul-RS. Contratação com recursos vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal-FNHIS SUB-50, Termo de Compromisso nº 995956/205/MCIDADES/CAIXA e Contrapartida do Município. Obra...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico nº 6/2026 O Prefeito de Dilermando de Aguiar Torna Público a prorrogação da abertura do certame para dia 28/05/2026 com início às 09h, visando a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Mecânicos. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Infor: Tel:(55)996073376. Jorge Alberto Pereira Saidelles Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS - CNPJ: 90.221.524/0001-03. Contratada: Concresul Engenharia Ltda - CNPJ: 26.277.170/0001-01. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no município de Dois Lajeados, RS, sendo a Rua Izidoro Rampanelli, com fornecimento de material e mão-de-obra, c...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dois Lajeados

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 73/2026

O Município de Eldorado do Sul torna público o processo de dispensa eletrônica. Data de envio de propostas: 05/05/26 a 08/05/26, data de recebimento das propostas. De 08/05/26 a 11/05/26, data de recebimento dos lances às 09 horas. Objeto: Aquisições de 300 (trezentas) unidades de filtro para espirometria. Maiores informações poderão ser solicit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/26 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida suspensão no edital acima referido. Eldorado do Sul, 8 de maio de 2026. LISIANE TRAJANO GOMES Secretária de Desenvolvimento Social

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 2ª RETIFICAÇÃO O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 22/05/2026 às 09h10. Eldorado do Sul, 8 de maio de 2026. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 737/2026 PROCESSO Nº 805/2026 A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação da empresa: MINIMERCADO AURORA LTDA (CNPJ: 00.962.409/0001-99), visando fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados ao preparo da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR servida nas escolas da Rede Municipal de Educação. Fundamentação legal: Art...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 03/2026, para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em atendimento a TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) e SAÚDE MENTAL, sendo abertura em 18/05/2026. Fundamentação legal: Lei Fed...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 06/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para construção e testagem (vazão e potabilidade) de poço tubular profundo, por empresa perfuradora, incluindo o tamponamento (se necessário), visando a captação de água subterrânea na rua manoel fernandes, ce...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de residuos sólidos domiciliares. Sessão pública: 28/05/2026 às 9h, na Plataforma BLL. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 9 97312216, licitacao@formigueiro.rs.gov.br ou www.bll.org.br. Cristiano Cezar Cassol Rubert Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Formigueiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Processo Licitatório nº 57/2026 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos agrícolas e agropecuários destinados à estruturação da Patrulha Agrícola do Munic...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

Extrato de Contrato

Proc.: 81/2026. Contrato: 4051/2026. Modalidade: Concorrência 3/2026. Objeto: Contratação de empresa p/ execução de 20 unidades habitacionais - Termo de Compromisso Nº 974213/2024/MCIDADES/CAIXA. Fornecedor: Obra e Cor Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 29.147.716/0001-06. Valor Total do Contrato mais Aditivos: R$ 2.143.345,00. Data de Início: 13/05/2026. Data de Expiração: 13...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos e equipamentos de limpeza par ao Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 27/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 14 de maio de 2026. Andrei Coss...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Inhacorá/RS torna público que homologou o Processo Administrativo nº 55/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, Processo Administrativo nº 012/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 86, §3º, tendo por objeto a aquis...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra global de construção do pavilhão da praça, localizado no Município de Inhacorá. Edital: Disponível a partir de 18/05/2026, no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, nº 2...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

Extrato de contrato Nº 192/2026

Extrato de contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 36-2026, Aquisição de veículo conforme proposta 12364539000125002 ministério da saúde. Contratado: Marina Veículos Ltda cnpj: 94.089.398/0001-28 valor: R$ 199.700,00.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

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Extrato de contrato Nº 114/2026

Extrato de contrato nº 114-2026. Pregão Eletrônico nº 20-2026. Aquisição de veiculo conforme proposta 12364539000124002/ ministério da saúde, Contratado: Foroeste Veículos Ltda cnpj: 86.242.252/0005-76 valor: R$ 372.900,00.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026 Objeto: venda de bens móveis de propriedade do município de Liberato Salzano/RS. Abertura: 09/06/2026, às 09:30 horas. A sessão virtual do leilão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://rechleiloes.com.br, no dia 09/06/2026, às 09:30:00 horas e de forma simultânea presencialmente no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município de Libe...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO

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