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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 15 de maio de 2026

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul

Ementa

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 03/2026, para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em atendimento a TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) e SAÚDE MENTAL, sendo abertura em 18/05/2026. Fundamentação legal: Lei Fed...