Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 9 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 140/2025. Nº Processo: 67107.008187/2025-39. Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 140/gapgl/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2026 ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 16

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de manutenc a o de mobilia rio DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/05/2026) 120645-00001-2026NE800001

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 16

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002225202550. , publicada no D.O.U de 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa e gerenciamento do setor de rouparia hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Novo Ed...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.000719/2026-17. Inexigibilidade Nº 160/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica) militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependen...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 137 a 147/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.000012/2025-11; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90047/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA UNIDADE DE CENTRO CIRÚRGICO (UCC), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 15/05/2026 á 15/05/202...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 123001

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 67011.000641/2021-49. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a atualização do valor da bolsa auxílio e auxílio-transporte, conforme instrução n...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Caixa de Financiamento Imobiliário

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972, combinado com os art. 4º e 19, ambos da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista que o Processo nº 64536.016193/2025-11 transcorreu à revelia, FAZ SABER, que o Conselho de Justificação instaurado pela Portaria - C Ex nº 784, de 17 de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160062

Nº Processo: 64503.002478/2025-52. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 72.598.758/0001-84 - FACTUAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico, executivo, de construção e engenharia e demais cade...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160062

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64211.002340/2025-39. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito do contrato nº 05/2025, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti) de fevereiro de 2026. Vigência: 26/03/2025 a 26...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006168/2026-12. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: LUDMILLE SUZANO DE AZEREDO. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente na Área de Lazer de St/Sgt de Boa Vista - RR, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da cantina. Fundamento Legal: Port. 200-DEC. Vigê...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo de Apostilamento: 01/2026. Nº Processo: 64123.002479/2025-71 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: PAZ AMBIENTAL LTDA - CNPJ 10.331.865/0001-94. Registrar à variação do valor contratual destinada a fazer face ao reajuste de preços previamente previstos no pró...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Juruá › 61º Batalhão de Infantaria de Selva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. DAVID ANTONIO MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/05/2026) 160348-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 5º Batalhão de Engenharia de Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160348 Nº Processo: 64043000408202613. Objeto: Aquisição de Materiais de Jardinagens e Piscinas.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 5º Batalhão de Engenharia de Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160171 Nº Processo: 64046009439202511. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Segurança (Equipamentos de Proteção Individual EPI ) e Sistema de Sinalização de Tráfego e Trânsito e Ferramental diverso. Total de Itens Licitados: 480. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do P...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004568202516. Objeto: Aquisição de dietas industrializadas e especializadas, orais e enterais, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e materiais relacionados à alimentação dos pacientes internados no Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Porto Velho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 31.597.128/0001-08 - E. R. M. DE SOUZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 65.364,00. Data de Assinatura: 12/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279004971202699. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ( GLP ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50002/2023 - UASG 160242

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 65475.004491/2022-41. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando, neste ajuste, o período de 03/06/2026 a 02/06/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

RETIFICAÇÃO

Retificação da matéria publicada na página 14 da Seção 3 do DOU Nº. 89, quinta-feira, 14 de maio de 2026. Número do Contrato: 48/2026. Nº Processo: 64316042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.271.187/0001-26 - BHMINAS CESTAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Onde se lê: ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 e Contratado: 24...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160108 Nº Processo: 64060001454202613. Objeto: Aquisição de produtos panificados congelados para atender às necessidades do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo, S/n, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://w...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 12º Batalhão de Infantaria Leve- Montanha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir a demanda do Setor de Aprovisionamento do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha no ano de 2026. DIOGO OLIVEIRA GENIAL Ordenador de Despesas (SIDEC ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças da marca XCMG RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesas ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Combate

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160027

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 65308.011346/2023-29. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 18.082.715/0001-04 - MANOUKIAN COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a part...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160343 Nº Processo: 64036001875202641. Objeto: Aquisição de combustível Diesel S-10. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Combate

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗