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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 86 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 290422-001-PMVN 4º Termo de Aditivo de alteração no que tange a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Conforme o art. 57 da lei nº 8.666/93 (serviço continuado) do contrato nº 290422-001-PMVN. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré., Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Trabalho e Assistê...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-006-SEMED O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 02 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026-006-SEMED, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Informatizada destinada à melhoria d...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

AVISO

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026 - Aquisição de 02 (dois) consultórios odontológicos portáteis, com cadeiras odontológicas portáteis dobráveis - conjunto completo, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. D...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 017/2026/FMErepublicação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2026/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, voltados a apoiar as aulas de capoeira e de música desenvolvidas nas escolas de tempo integral e garantir a reposição e recomposição dos instrumentos utilizados pelas bandas marciais e fan...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Distrato Consensual do CONTRATO N.º 00149/2025 / 2025, celebrado entre a Prefeitura MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB e a IVG BRASIL LTDA, firmado em 01 de outubro de 2025, cujo objeto consistiu em ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 REFERENTE AO PREGÃO Nº 06/2023/FNDE/MEC, AQUISÇAO DE ÔNIBUS, nos termos do art. 138, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Objeto da ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 1005 AÇÃO: 1136 ELEMENTO: 449051 (OBRAS E INSTALAÇÕES) FONTE RECURSO: 1500.1002 RECURSO PRÓPRIO (Recursos Vinculados A Impostos-ASPS) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 1005 ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

extrato do 2º Termo Aditivo

Contrato nº 00012/2025REF. A C.C. 00001/2025 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ALAGOA GRANDE-PB, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB CONT...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025 CONTRATO Nº. 00012/2025 PROCESSO Nº. 00012/2025 TERMO ADITIVO: 1º (PRIMEIRO) CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, SUPRIMIR, no valor RS 36.705,58 (Trinta e seis mil, setecentos e cinco reai...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de asfaltamento da Rua Dantas Barreto no ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATOS Nº 2701/2025 E 02702/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025, Clausula Sétima do Contrato Primitivo, Arts. 107 da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do con...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 00167/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB - CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ nº 31.162.496/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Pavimentação Em Piso Intertravado/Sextravado, Compreendendo A Rua Deusdedit Gomes Pereira Na Entrada Da Cidade E A Área No Entorno Da Lagoa Municipal. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Ememda Parlamentar 202527110007-Através Do Plano De Ação Nº 9032025-082026 02.109 Secretaria De Infra Estrutura E Serviço...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cabaceiras

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, que objetiva: Pavimentação Em Piso Intertravado/Sextravado, Compreendendo A Rua Deusdedit Gomes Pereira Na Entrada Da Cidade E A Área No Entorno Da Lagoa Municipal; Adjud...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO D...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

aviso de ADJUDICAÇÃO E INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS SEDES DAS SECRETARIAS DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECON...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor p...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 CONTRATO NS 00233/2025 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00005/2025; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00233/2025; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 38.347.487/0001-56; 7. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00002/2026, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 08º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 18/...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência e seus adendos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. Vigência: até 13/05/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0013B/2026 - 13.05.26 - R & F Material de Construção Ltda - R$ 1.2...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú; ADJUDI...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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