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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 79 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 025-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico nº 025-SMAGP/2026, referente a locação de c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

Aviso de Licitação PRC Nº 167/2026

Concorrência Eletrônico Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 167/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - Data: 24/06/2026 às 10h00min. Contratação de empresa especializada para elaboração...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 32/2026 Objeto: Aquisição de tubos de polietileno de alta densidade (PEAD) e de aduelas. A sessão pública será realizada no dia 02 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). In...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 33/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte a eventos. A sessão pública será realizada no dia 01 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025

O município de Pouso Alegre torna público que, a pedido da autoridade competente - C.I. 106/2026 - CSLT/ PMPA - o Pregão Eletrônico n° 110/2025 para "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte a eventos." fica, por este ato, REVOGADO. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis,...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo licitatório nº 037/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletronico para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de motoniveladora, com potência nominal mínima de 120 hp, em atendimento as necessidades do departamento de transportes de Pratinha/mg. Que será realizado no dia 02/06/202...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

EXTRATO DO CONTRATO

Processo de Licitação nº 062/2026, Concorrência 001/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato do contrato referente ao processo: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de 20 unidades habitacionais no municipio de Quartel Geral conforme Termo de Compromisso nº 992292/2025/MCIDADES/CAIXA, que ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Quartel Geral

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

Aviso De HOMOLOGAÇÃO

Processo de Licitação nº 062/2026, Concorrência 001/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato referente a homologação do processo: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de 20 unidades habitacionais no municipio de Quartel Geral conforme Termo de Compromisso nº 992292/2025/MCIDADES/CAIXA, q...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

Aviso de ADJUDICAÇÃO

Processo de Licitação nº 062/2026, Concorrência 001/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato referente a adjudicação do processo: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de 20 unidades habitacionais no municipio de Quartel Geral conforme Termo de Compromisso nº 992292/2025/MCIDADES/CAIXA, q...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Quartel Geral

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Através de sua Agente de Contratação, torna público, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2025, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025; Objeto: Contratação do senhor Antoniel Salazar, para a prestação de serviço de locação de imóvel para as atividades da sede do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas e co...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato 101/2025, assinado: 13/05/2026. Processo Licitatório 067/2025. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada integral para a execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em trecho da Avenida Coronel Vilela, Bairro Volta Grande, no Município de Ressaquinha/MG. Fornecedor: MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO - ME, inscrita no CNPJ so...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ressaquinha

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 018/2026, cujo objeto deste consiste Contratação de empresa especializada em organização e supervisão de prova para realização de uma etapa da Copa Norte Mineira de Motocross, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Riacho dos Macha...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE CREDENCIAmento

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público CREDENCIADOS no PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024, cujo objeto é o Credenciamento, Com Vistas à Futura Locação de Imóveis Para Atendimento As Demandas da Secretaria de Assistência Social Por Benefício Eventual Em Situação de Vulnerabilidade Temporária Na Modalidade de Auxílio Aluguel Social, M...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Aviso Edital de Licitação nº020/2026 - Pregão Eletrônico - Data: 02/06/2026. Horário: 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento: Aparelho Raio x Panorâmico, aparelho de RX digital, sensores T1 e T2 compatível, nobreak e computador para atendimento às demandas do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, [...]. O edita...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabará › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA EDITAL Nº 019/2026 - CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº 501, esquina com a Rua Enéas Lima, Bairro Cristina B, no município de S...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e info...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, autotutela, economicidade e interesse público, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que a ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 5-2026, Processo Administrativo nº 24/2026, Concorrência Eletrônica nº 7-2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG - CNPJ nº 18.347.419/0001-80. CONTRATADA: MODULAR SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 43.645.799/0001-86 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM VISTAS À C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 4049/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 061/2026, na modalidade DISPENSA N.º 016/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LARISSA FERNANDA FONSECA 10489004601, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA LARYKAY PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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AVISO DE REVOGAÇÃO

Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 043/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026, atualmente suspenso, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamento de segurança (EPI's e EPC's) destinados a manutenção das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, devido às alterações nas especifi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 4019/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 035/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, através de campanhas itinerantes realizadas no município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 08/05/2026 a 31/12/2026....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana da Silva torna público a publicação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, com fulcro na Lei 14133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Joselândia, conforme Convênio 1261001882/2025/SEE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana dos Montes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2025, CE 013/2025 Contratada: A R S Serviços de Pavimentação S/A, CNPJ: 12.757.004/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 05 meses a partir de 23/04/2026, do contrato para realização de obras de contenção, drenagem pluvial e recomposição de pavimento da Av. Getúli...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2026, CE 024/2025 Contratada: Est Brasil Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 28.591.841/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses, a partir de 27/04/2026, do contrato de execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Cedrinho, no município de Santana ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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