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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 76 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação do Pregão Eletrônica nº 12/2026, P.A.L 35/2026, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARBONITA/MG. Data: 01/06/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA

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Aviso aos AcionistasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Da Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira Localizada Na Av. Saturnino De Faria, N° 143, Bairro Centro, Careaçu-Mg. Recebimento de propostas: a partir de 15 de maio de 2026 às 09:00 h. Data e horário final para recebimento das propostas: 01...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Careaçu

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 110/2024 - TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 095/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Contratante: Municipio De Carmésia - Cnpj: 18.303.172/0001-08 Contratado: Visual Construções, Consultoria, Planejamento E Execução De Obras Ltda - Cnpj: 08.476.580/0001-08 OBJETO: Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo Nº 110/2024 - Termo Adit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

Extrato dos Contratos

PL Nº. 72/2026 - Credenciamento Nº 6/2026 - Inexigibilidade Nº. 21/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de avaliações imobiliárias para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresas Credenciadas: Contrato nº 124/2026 - PGF Avaliações e Pericias Ltda. Contrato nº 125/2026 - Arquiteta Rso Ltda. Vigência:...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

Aviso de Alteração e Adiamento Pregão Eletrônico nº 17/2026

Proc. nº 63/2026. A Prefeitura de Carmópolis de Minas/MG. Sessão dia 27/05/2026 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-RP-13/2026 Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Comendador Gomes

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISO DE LICITACAOCONCORRENCIA nº 4/2025

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 194/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos, da saúde, limpeza pública e destinação final de resíduos em aterro sanitário licenciado no Município de Conceiç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 025/2026 - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 OBJETO: chamada publica para contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme Lei Federal 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 e suas alterações RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, de 4 de Fevereiro de 2025, PROJETO DE LEI Nº 2205/2022. CONTRAT...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Aviso de publicação de edital de licitação. Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. Processo Administrativo n° 0097/2026. Objeto: prestação de serviços de pavimentação asfáltica urbana de vias, para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços públicos. A sessão pública ocorrerá no dia 29 de maio de 2026 às 09:00h, na plataforma elet...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristais

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

CC nº 5/2026 PL 44/2026, CC 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para ampliação do Centro Educacional Infantil Maria Glória Fernandes no município de Desterro do Melo. Abertura: 29/05/2026 às 10:00 h. Edital disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: compras@desterrodomelo.mg.gov.br Tel (32) 98414-8195. Júlia Aparecida Meireles C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro do Melo

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica n° 90003/2026

Processo Licitatório nº. 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Lagoa dos Mandarins, tipo II, localizada na Rua Gerson Antônio Sousa, S/N, Bairro Lagoa dos Mandarins, no m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 Processo Licitatório Nº 92/2026 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentais e materiais de consumo diversos para os consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Divinópolis e Serviço Especializado, conforme especificações e quanti...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Extrato do 10° termo aditivo

CT 116/2024 - PL 214/2024 Contratada: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Objeto: repactuação da planilha orçamentária referente ao Lote II, mediante o acréscimo de quantitativos de serviços no valor de R$ 5.618,16, o que representa um aumento de aproximadamente 0,58%; prorrogação da vigência contratual até 25/06/2026. Divinópolis, 08 de maio de 20...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Extrato do Ct nº 57/2026

Pl 51/2026 - Concorrência 06/2026 Contratado: Proemget Engenharia Ltda, CNPJ/MF 02.924.887/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em diversas vias no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 889.000,00. Pr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório n° 026/26 - Pregão Eletrônico nº 006/26. Objeto da Licitação Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos de uso hospitalar e laboratorial, bem como leites e dietas destinadas à alimentação enteral, visando atender às demandas da Atenção Básica de Saúde do Município de Engenheiro Navar...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp nº 50/2026 Processo de Licitação nº 105/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2026 - PROCESSO Nº 105/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em grupo motor gerador (GMG), para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 18/05/2026 à 25/05/2026. Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 25/05/2026. Início ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal › FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 020/2026 O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2026, na forma de Credenciamento Nº: 004/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL EM PSICO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Goiabeira

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA

EXTRATO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2026 O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, Através da Agente de Contratação, torna público o Extrato de Edital, referente ao Processo Administrativo Nº: 011/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2026, Chamada Pública N°: 001/2026, PARA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Goiabeira

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Extrato do 3º Termo Aditivo

ao Termo de Colaboração 007/2024 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 007/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Creche Pequeno Cidadão. Objeto: 3º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e alteração de valor do Termo de Colaboração nº 007/2024 firmado junto à Creche Pequeno Cidadão para atendimento de crianças de zero a três anos de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal De Icarai De Minas - torna público: PROCESSO LICITATÓRIO 22/2026 DISPENSA 4/26 - Contratação De Instituição Financeira Bancária Pública Para Operar Com Exclusividade Os Serviços De Processamento E Gerenciamento De Créditos Da Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos, Contratados, Inativos E Pensionistas. Contrapartida Negociada: Alterar O Domicílio Bancár...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2026, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 23/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de Menor Preço por Lote. A sessão pública ocorrerá no dia 02/06/2026 às 10h00min. Objeto: Contrataçã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Igarapé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 003/2026, "REGISTRO DE PREÇO" n° 001/2026 do tipo Menor Preço Por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de artesanato para us...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 076/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ FORNECIMENTO DE LICENÇA E USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA EM PLATAFORMA WEB PARA PREFEITURA DE INHAPIM E CAMARA MUNICIPAL DE INHAPIM, VISANDO O ATEND...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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