EXTRATO DE CONTRATO

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Ementa

PROCESSO nº 025/2026 - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 OBJETO: chamada publica para contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme Lei Federal 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 e suas alterações RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, de 4 de Fevereiro de 2025, PROJETO DE LEI Nº 2205/2022. CONTRAT...