Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 75 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Proc. Adm. n 36/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 70/2026 REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "M...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2026 PROCESSO N° 18/2026; ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Infraestrutura Turística tipo Plano Inclinado no Parque Natural Salto do Sucuriú, Convênio 955044/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanizaçã...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

Aviso De Licitação

Pregão Presencial N° 31/2026 Processo Adm. N°. 057/2026 e-Sfinge: 612C90B2B3AB4C2BE6B3377125211990327D248C . O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Global, no dia 28 de maio de 2026 às 09:00 horas, (horário de Brasília- DF), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a "Contra...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

Extrato do Termo de Fomento nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo prefeito municipal, Leandro Ferreira Luiz Fedossi, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, com sede na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, n. 541, Centro, inscrita no CNPJ n. 03.173.317/0001-18, doravante denominada ADM...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2026 CRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, realizará no dia 25/05/2026 às 11:00 horas, o Processo Licitatório n.º 037/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 063/2026, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, no dia 07 de maio de 2026 da Concorrência Eletrônica 003/2026 que tem como objeto a reforma com aquisição de equipamentos no Cine Teatro Brasil no município de Além Paraíba, contrato de repasse MTUR n° 952852/2023, conforme condições, quantidades ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Além Paraíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Pregoeira, comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 009/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de veículos automotores, motocicletas a combustão e motocicletas elétricas, todos zero quilômetros, para renovação e/ou ampliação da frota da Prefeitura Municipal de Alfena...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90, normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 - naquilo que for aplicável, e Decreto Municipal n.º 107/2013, alterado ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026 - PROCESSO Nº 046/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, GÁS COMPRIMIDO, EM CILINDROS DE ALTA PRESSÃO, SENDO ESSE EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

aviso de licitação

pregão eletrônico nº 7/2026 processo 37-2026- O município de bambuí/mg torna público que fará realizar às 09h00min do dia 27 de maio de 2026, sessão pública para apuração do processo em epígrafe, no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a aquisição de um veículo zero km, capacidade 07 lugares para a secretaria municipal de desenvolvimento social. edital completo no site www.b...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Contrato nº 93/2026 - 58.761.711 - Ronilda das Graças de Brito - CNPJ 58.761.711/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisas em malha, personalizadas, destinadas à realização das ações da campanha do 18 de maio -...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Concorrência 03/2026. Julgamento Menor Preço GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à adequação e atualização de projetos de Sis...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 05/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares remanescentes para atender às demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 15/05/2026, às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura: 28/05/2026, às...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 033/2026 - P.E. 024/2026. Obj.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO. Sessão dia 27/05/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 034/202...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licit. 45/26, Pregão Eletr. 24/26 Hom/Ext. da Ata de RP. Obj: Aquisição materiais odontológicos p/ serviço especializ. de saúde bucal (SESB) do Mun. de Brás Pires. Contratadas e valores: A2XR Comercial Ltda, R$ 2.674,73; Athena Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares-EIRELI, R$ 2.410,30; Care Comercio e Locação de Produtos p Saúde Ltda, R$ 599,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brás Pires

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o extrato de contrato n° 68/26, proveniente do Processo Licitatório nº 57/26 - Concorrência nº 01/26 cujo objeto é Contratação de empresa especializada visando a construção de cobertura de cobertura em estrutura metálica para quadra esportiva, localizada no Distrito de Cruz Vera, conforme transferência especial Nº 27550004/2025. Contratada - CONSTRUFORT ESTRUTURAS...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 1/2026

Processo nº 57/26, Concorrência nº 01/26 - Contratação de empresa especializada visando a construção de cobertura em estrutura metálica para quadra esportiva, localizada no Distrito de Cruz Vera, conforme transferência especial Nº 27550004/2025. Adjudico e Homologo o objeto licitado à empresa CONSTRUFORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

Extrato de Contrato nº 36/2026

Adesão nº7/2026 - Proc. Adm nº44/2026. Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: Deva Veículos Ltda Objeto: "RP para futura e eventual aquisição de Caminhões e Ônibus em atendimento aos Municípios demandantes, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços, especificados no termo de referência, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

Avisos de Licitação Pregão Eletrônico nº 42/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 042/2026, tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo automotor (van), zero quilômetro, devidamente registrado e licenciado, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente transporte de pacientes do SU...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISO

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2026 O Município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Playgrounds Infantis e Piso Embor...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

AVISO

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2026 O Município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, visan...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2026

Obj: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação de serviços diversos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, serviços gráficos, lavagem de veículos, serralheria, vidraçaria, chaveiro, arbitragem, ornamentação, locução, apresentações artísticas, entre outros, visando atender às demandas das Secretarias Municipais do Mun. de Caraí. Período de c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caraí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗