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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 73 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 29 de Maio de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação modalidade Concorrência, na Forma El...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mata Roma

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objet...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de "Escola Al...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de "Escola La...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Conclusão de Escola "São...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa para exe...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa para exe...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48.1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. CONTRATADA: R. HOUSE ENGENHARIA, CNPJ nº 13.793.356/0001-7163; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE - CRECHE PRÉ - ESCOLA, TIPO 2 , no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 3.520.829,87 (Três M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.2/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.486.421/0001-78; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Nina Rodrigues/MA, conforme PROPOSTA nº 039561/2025. VALOR CONTRATADO: R$ 2...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.1/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. CONTRATADA: P V P FONSECA LTDA, CNPJ nº 51.125.155/0001-95; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 25 casas populares neste município. VALOR CONTRATADO: R$ 3.155.661,75 (Três Milhões ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025 - SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05321/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2025 OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED.CONTRATADA: D3 Arquitetuta e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.874.786/0001-31. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de C...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 - PMPN A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, torna público aos interessados que realizará às 9h30min do dia 27 de maio de 2026 (horário de Brasília/DF), através do Portal de Compras do BR Conectado www.licitacaopaulinoneves.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 1 (uma) ambulância...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 215

Extratos de contratos

Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 001-2026, originária da Pregão Eletrônico nº 049/2025 Prefeitura Municipal De Bacurituba-MA, cujo objeto contratado é a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Paulino ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 216

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026

No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 08/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) p...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 216

aviso de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 216

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 01/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 216

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-23/03/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TURÍSTICA DA FRONTEIRA, no município de Riachão/MA, sob ordem de serviço, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 983241/2025/MTUR/CAIXA, conforme condições e espec...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026

O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio do(a) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, E A EMPRESA: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 31.570.201/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 216

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 8/2026 O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONC...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 095/2025. CONTRATO N° 067/2026, firmado em 11/05/2026; PARTES. A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, através da Unidade Administrativa Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João Batista

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 216

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

(CREDENCIAMENTO) Nº 8/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13004.2026.0213-SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o Aviso do Chamamento Público (Credenciamento) nº 08/2026, que tem por objeto celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil, para o planejamento, orga...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, Origem dos Recursos: Emenda Parlamentar: 202523880004. Resolve adjudicar o abjeto licitado ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente process...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 do tipo menor preço por item, Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materia...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum

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