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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 73 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 29 de Maio de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação modalidade Concorrência, na Forma El...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mata Roma
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objet...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de "Escola Al...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de "Escola La...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Conclusão de Escola "São...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa para exe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa para exe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48.1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. CONTRATADA: R. HOUSE ENGENHARIA, CNPJ nº 13.793.356/0001-7163; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE - CRECHE PRÉ - ESCOLA, TIPO 2 , no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 3.520.829,87 (Três M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.2/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.486.421/0001-78; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Nina Rodrigues/MA, conforme PROPOSTA nº 039561/2025. VALOR CONTRATADO: R$ 2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.1/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. CONTRATADA: P V P FONSECA LTDA, CNPJ nº 51.125.155/0001-95; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 25 casas populares neste município. VALOR CONTRATADO: R$ 3.155.661,75 (Três Milhões ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025 - SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05321/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2025 OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED.CONTRATADA: D3 Arquitetuta e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.874.786/0001-31. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Aviso De Licitação
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 - PMPN A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, torna público aos interessados que realizará às 9h30min do dia 27 de maio de 2026 (horário de Brasília/DF), através do Portal de Compras do BR Conectado www.licitacaopaulinoneves.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 1 (uma) ambulância...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Extratos de contratos
Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 001-2026, originária da Pregão Eletrônico nº 049/2025 Prefeitura Municipal De Bacurituba-MA, cujo objeto contratado é a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Paulino ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026
No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 08/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
aviso de adjudicação e homologação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 01/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-23/03/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TURÍSTICA DA FRONTEIRA, no município de Riachão/MA, sob ordem de serviço, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 983241/2025/MTUR/CAIXA, conforme condições e espec...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio do(a) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, E A EMPRESA: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 31.570.201/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 8/2026 O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONC...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 095/2025. CONTRATO N° 067/2026, firmado em 11/05/2026; PARTES. A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, através da Unidade Administrativa Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João Batista
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(CREDENCIAMENTO) Nº 8/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13004.2026.0213-SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o Aviso do Chamamento Público (Credenciamento) nº 08/2026, que tem por objeto celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil, para o planejamento, orga...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, Origem dos Recursos: Emenda Parlamentar: 202523880004. Resolve adjudicar o abjeto licitado ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente process...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 do tipo menor preço por item, Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materia...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum