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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 64 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 191/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 532/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 023/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializa...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 048/2026. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é a seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, através de Credenciamento para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVAD...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - RP AVISO Nº 42/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos/aparelhos de bebedouro, freezer, geladeira, micro-ondas, purificador, câmara fria, frigobar, com fornecimento e reposição de peças para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - RP AVISO Nº 43/2026. Objeto: Aquisição, recarga e manutenção com reposição de peças quando necessário em extintores de incêndio, suporte e placas sinalizadoras, para atender as secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Dias d'Avila/BA. Sessão de Abertura: 03/06/2026 às 10:00h. Dias D'Ávila Bahia 14 de Maio de 2026. DAIANA SOUSA DOS ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - RP AVISO Nº 41/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de buffet, fornecimento de alimentos e bebidas, disponibilização de profissionais de apoio operacional e locação de equipamentos, utensílios e mobiliários necessários à realização de eventos institucionais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Munici...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - RP AVISO Nº 40/2026. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (Mini câmara fria vertical, Câmara de conservação de hemoderivados/ imuno/ termo lábeis especificação, Aspirador De Pó E Água, Aspirador pó, líquido - Aspirador Pó/Líquido) e equipamentos (Carro de serviço ou apoio, Carro de serviço ou apoio) visando atender as necessidades das Secretarias ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISO E LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso da Licitação PE nº. 016/2026, Menor Preço por Lote, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e mobiliários escolares, para as Unidades de Ensino da Rede Municipal do Muni...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISOs De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 008/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de suplemento alimentar destinado à composição do cardápio da merenda es...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 7/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026. Processo Administrativo n° 043/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para aquisição de mudas vegetais ornamentais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sessão dia: 02/06/2026 às 10h00min. O...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026

RESUMO - CONTRATADA: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00). OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal povoado de Bonfim, no município de Fátima/BA. conforme Termo de Convênio N° 060/2025 SESAB. VALOR GLOBAL: R$ 1.631.599,64 (um Milhão, seiscentos e trinta e um mil reais, quinhentos e...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Fátima

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº 1/2026PMF O Prefeito Municipal de Fátima ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da CE001/2026PMF, objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal povoado de Bonfim, no município de Fátima/BA. conforme Termo de Convênio N° 060/2025 SESAB, que concluiu como vencedora a empresa: ...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº 1/2026 PMF O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE001/2026PMF. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal povoado de Bonfim, no município de Fátima/BA. conforme Termo de Convênio N° 060/2025 SESAB,...

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA. AVISA A SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, PARA O DIA 29/05/2026, AS 09:00H. Objeto: OBRA DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. PELO MOTIVO DE LAPSO NA CRIAÇÃO DO PROCESSO NA PLATAFORMA LICITANET, DANDO EXLUSIVIDADE ÀS EMPRESAS ME/EPP/EQUIPARADAS, RESTRINGINDO AS DEM...

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026-CR

OBJETO: Chamamento público, por meio de credenciamento, para credenciar pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de abastecimento de água potável, por via de poço artesiano, equipado com bomba submersa, com livre acesso ao servidor da administração pública municipal visando atender as necessidades do município de Ibitiara-Ba, conforme cond...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 194

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CONC-E (https://licitanet.com.br) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma de três praças públicas localizadas na sede do município de Ibitiara-Ba, conforme as condições demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 194

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 037 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 222/2025 - Contrato nº 386/2025 - Órgão: Município de Itaberaba, Estado da Bahia/Secretaria de Desporto e Lazer. Empresa: IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.109.057/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa qualificada paras execução da obra de construção...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 (Processo Administrativo n° 144/2026) - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério d...

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 A Prefeitura Municipal de Itagibá - BA, CNPJ 13.701.9660001-06, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos -...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 009/2026. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vici...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Itapé, por meio do seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados a continuidade do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ/BA. Do cadastramento e abertura das proposta...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026

Processo Administrativo: 042/2026. Contrato 097/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: AGRICOLA AUTO PEÇAS LTDA. CNPJ: 02.702.210/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) trator plataformado, zero quilômetro, destinado à manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais do município de It...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa jurídica, para fornecimento em refeição, para atender as demandas do município de Itarantim-Ba, em conformidade ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itarantim

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