AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

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Ementa

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 A Prefeitura Municipal de Itagibá - BA, CNPJ 13.701.9660001-06, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos -...