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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 5 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90275/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.001242/2026. Objeto: Serviço de análise da qualidade de ar comprimido e nitrogênio do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov....

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

Edital nº 2 - CNEN/2026

Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado Processo nº 01341.006301/2025-13 A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e em conformidade com o Decreto nº 9.600, de 5 de dezembro de 2018, torna público o lançamento do Edital de Conce...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2025/02372; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Prestação de serviço telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2026/00286. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: cessão de uso da sala denominada "sala anexo frente praia pilotis", integrante do Condomínio do Edifício 200, visando o suporte logístico e institucional para a realização de eventos na sede da Finep. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2025/00846; Espécie: termo aditivo nº 20.25.0646.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº10.380.412/0001-58. Objeto: a revisão dos valores contratuais, relativo aos benefícios de auxílio-refeição/alimentação e de transporte. Valor do aditivo: R$ 197.325,25 (cento e nove...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

EDITAL Nº 11 - FINEP, DE 13 DE MAIO DE 2026

prorrogação do prazo de validade do Concurso Público PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no item 13.2...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2026 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/00243. Objeto: Serviço continuado de Secretariado com dedicação exclusiva de mão de obra para a Finep do Rio de Janeiro. Edital: a partir de 15/05/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2026 em www.gov.br/compras. A...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade do CNPq. Brasília, 14 de maio de 2026 Olival Freire Junior Presidente do CNPq

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da 1ª fase (Avaliação pelo Comitê Julgador - Mérito Técnico-Científico) do julgamento da Chamada para Pesquisas Inovadoras em Vacinas CNPq/Decit/SCTIE/MS nº 31/2025. Brasília, 1...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamadas Públicas O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Síndrome de Down - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 20/2023 - APOIO À CRIAÇÃO DE UMA REDE BRASILEIRA DE PD&I EM SÍNDROME DE DOWN (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no lin...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

RESULTADO DE JULGAMENTO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7215152768099815. Brasília-DF, 15 de Maio ...

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RESULTADO DE JULGAMENTO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente).As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6746882934141151. Brasília-DF, 14 de Maio de 2026. Mônica ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Leandro Fonseca de Souza processo: 408835/2025-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federa...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

RESULTADO DE JULGAmento

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5004699535206301. Brasília-DF, 14 de Maio de 2026....

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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RESULTADO DE JULGAMENTO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5004699535206301. Brasília-DF, 14 de Maio de 2026....

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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RESULTADO DE JULGAMENTO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8371339254568501. Brasília-DF, 14 de Mai...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 303/2026

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/4/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA WILIAN CEZAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***....

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de São Paulo

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 300/2026

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/4/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA J DA SILVA LTDA, CNP...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de São Paulo

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 302/2026

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante legal da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/4/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA D BARBOSA DE O...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 413010 Nº Processo: 53560003345202601. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), conforme especificações a serem dispostas em Termo de...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2026

Processo: 53578.000356/2021-16. Desfazimento de Bens Móveis inservíveis. Termo de Doação nº 31/2025; Data de Assinatura: 23/12/2025; Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11; Donatário: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS, CNPJ: 23.057.453/0001-50; Objeto: Doação de bens...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

Extrato de de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2026/02273 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH. Objeto: Contratação da participação no evento "CONARH" 2026 - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas. Valor Total: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: TLB-PRO-2026/02039 Contrato n º: TLB-CTR-2025/00041 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2026/00021 Data de Assinatura: 13/05/2026 Contratada: HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. CNPJ/MF: 05.202.938/0001-08 Objeto: Termo aditivo altera as especificações da solução de infraestrutura do contrato TLB-CTR-2025/00041 devido às condições da rede da Equatorial no Maranhão, que difer...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

Processo n°: TLB-PRO-2026/02039 Termo de Apostila ao Contrato n°: TLB-CTR-2025/00041 Data de Assinatura: 13/05/2026 Objeto: Onde se lê: "Com as atualizações técnicas promovidas no objeto do contrato o valor global foi reduzido de R$ 9.795.115,51 (nove milhões, setecentos e noventa e cinco mil, cento e quinze reais e cinquenta e um centavos) para R$ 9.211.047,16 (nove m...

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