EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Ementa

Processo: 53578.000356/2021-16. Desfazimento de Bens Móveis inservíveis. Termo de Doação nº 31/2025; Data de Assinatura: 23/12/2025; Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11; Donatário: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS, CNPJ: 23.057.453/0001-50; Objeto: Doação de bens...