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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 5 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 10

PORTARIA - CML - C EX Nº 103, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062297374-1) FLÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2067205, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-R...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste

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Resumo automático do ato em breve.

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PORTARIA - CML - C EX Nº 111, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049888413-9) RONALDO FERREIRA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1895416, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG)...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014778223-9) WILSON ROSA, Prec-CP: 96 1796663, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo ...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018586993-0) REINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1710169, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Artilharia Divisionária da...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 116, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014752903-6) JOSÉ OGÍDIO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1903509, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 114, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019559143-3) NEANDERSON DE SOUSA LIMA, Prec-CP: 96 1931864, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janei...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 108, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028815373-7) FÁBIO MURILO VIANA SAMPAIO, Prec-CP: 96 1951615, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 99, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011135014-6) JOSÉ MAURÍCIO HILÁRIO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1987957, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 107, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690873-9) RÔMULO JOSÉ ALCÂNTARA MARTINS, Prec-CP: 96 1720978, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Ja...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 085828063-9) WLADIMIR FIGUEIRO CUNHA, Prec-CP: 96 1677822, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junh...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 102, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018576483-4) JORGE LUIZ RODRIGUES, Prec-CP: 96 1912203, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-R...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 110, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011118924-7) ALEXANDRE ACCIOLY BORBA, Prec-CP: 96 2044865, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), ...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 109, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 110778563-4) RICARDO GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1763747, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Ho...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 101, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020137233-1) PAULO LIZARDO VALENTIM DE MATTOS, Prec-CP: 96 1620459, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a part...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 113, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018380613-2) LUDGERIO CARVALHO ALMEIDA NETO, Prec-CP: 96 1910769, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizont...

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Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 90 · Pág. 12

PORTARIA Nº 36-SAP.1/SVP 3, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5001224-08.2021.4.04.7111/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Passo Fundo/RS, resolve: 1. REFORMAR...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 122, DE 13 DE MAIO DE 2027

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 2º SGT R1 (Idt 011.100.854-6), ANTONIO CARLOS ROCHA, Prec CP 96 198.758-5, na Academia Militar das ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção

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PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023, resolve: ANULAR parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 25, de 22 de abril de 2026, Publicada em...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Avaliação e Promoções

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PORTARIA Nº 318/Com7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-111254Z/MAI/2026 da DGPM, resolve: Art. 1º Renovar, EM CARÁTE...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval

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PORTARIA Nº 287/Com7ºDN, DE 6 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de presta...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval

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PORTARIA N° 292/Com7°DN, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 5° do Art. 1° da Portaria n° 19/Com7°DN, de 13 de janeiro de 2026, e em cumprimento ao Art. 11 e § 2° do Art. 16 do Decreto n° 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Art. 1° Outorgar a Permissão de Uso de Próprio Nacional Residencial aos militares nos en...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval

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PORTARIA N° 44/DIM, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72/2021, da DGMM e em consonância com o contido no art.27 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod. 4), resolve: Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 15 de março de 2026, o CMG (RM1) 87.1295.66 LUÍS FELIPE SILVA ANTOS (BNIC) da prestação da Tarefa por Tempo Certo, p...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha

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PORTARIA Nº 614/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1° Reverter aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, as Oficiais abaixo me...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha

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PORTARIA Nº 667/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea s do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV do art. 11 do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Nomear, ao posto d...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha

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