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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 46 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000375202661. Objeto: Aquisição de itens de marca, laborclin, acros e outras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a p...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000027202662. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva em sistemas de climatização e automação dos Laboratórios NB2 e NB3 do Instituto Carlos Chagas, com fornecimento de peças sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 25389.000016/2024-11. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total do 2º Termo Aditivo...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serv Continuados de Engenharia, referente à Operação, Manuten Preventiva, Preditiva Corretiva, Sistemas de Ar Condic, Aquecimento, Ventilação Mecânica (insuflação e exaustão) e Refrigeração atravé...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000427/2023-26. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25389.100162/2019-89. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 14/05/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082.972,27. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica Nº 49/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 049/2026 (SAGE nº 049/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Leônidas & Maria Deane, denominada simplesmente ILMD, e do Município de Manacapuru através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 1...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995206, Nº Processo: 19968200020202626, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SAMUEL PORTO CNPJ nº 10460188000104, Objeto: Execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional SOU DO CINEMA, de Formação em Audiovisual e Expressão Criativa, destinado a 600 jovens em vulnerabilidade, com prioridade para i...

Ministério do Trabalho e Emprego

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996327, Nº Processo: 19968200028202692, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTAVEL CNPJ nº 05790756000103, Objeto: Promover a qualificação social e profissional da juventude rural da agricultura familiar e de comunidades tradicionais presentes nos Territó...

Ministério do Trabalho e Emprego

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996713, Nº Processo: 19968200369202587, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ nº 03588494000165, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Portaria MTE nº 3.222/2023, cursos de qualificação social e profissional dest...

Ministério do Trabalho e Emprego

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2026

Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.000648/2026-81. Objeto: Doação de equipamentos eletroeletrônicos. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Associação Gestora de E-letro - CNPJ: 09.436.253/0001-87. Fundamentação Legal: Decreto 12.785/2025, art. 12. Signatários: José ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 19958.202069/2026-32 REFERÊNCIA: Rescisão Contratual de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e LEONARDO DAMASCENO ELLER. Processo nº: 19958.202069/2026-32 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Contratual de Prestação de Serviço por Tempo Determinado do Concurso Público Nacional Unificado...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - MTE nº 26/2026, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS/DF, CNPJ nº 08.685.528/0001-53; tendo como interveniente a SUPERINTEN...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 148

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 390004

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 50000.038274/2024-25. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 29/2024, fir...

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Comunicado

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 148

COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 2026

Edital de Processo Competitivo Nº 1/2026 A Comissão do Processo Competitivo, constituída pela Portaria nº 82, de 13 de abril de 2026, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão no âmbito do processo competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Autopista Régis Bittencourt S.A. (BR-116/SP/PR), vem a público COMUNICA...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura

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Comunicado

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 148

COMUNICADO RELEVANTE Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2026

Edital de Processo Competitivo nº 1/2026 A Comissão do Processo Competitivo, constituída pela Portaria nº 82, de 13 de abril de 2026, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão no âmbito do processo competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Autopista Régis Bittencourt S.A. (BR-116/SP/PR), vem a público COMUNICA...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 148

TERMO DE ENCERRAMENTO

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0001-00, representado pela Senhora Diretora de Administração e Finanças substituta FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADO: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 03.363.962/0001-01, representada pelo pelo Senhor(a) LIDEMAR ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS. E...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 068/2026 Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 011/2026 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 148

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 067/2026 Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de ...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 148

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 066/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos au...

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 148

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 069/2026 Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou j...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 148

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 065/2026 Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáv...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 149

AVISO

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, no art. 37, inciso III da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30, a...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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