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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 44 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EDITAL Nº 24/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.177727/2024-91 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME, CNPJ 09.102***/0001-67, por meio de seu representante Legal, Francisco José Santos Jacob, CPF ***.811.967-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EDITAL Nº 34/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.036597/2026-07 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Fabiana Fernandes Antônio, CPF ***.328.628-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 79/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição de...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2027 - UASG 250039

Processo nº 25026.000516/2024-72. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Palmas, Tocantins, com vistas à futura locação tradicional ou com facilities de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atend...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins › Serviço de Logística Administrativa

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.001656/2025-48. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 23.525.290/0001-92 - T K DOS SANTOS BEZERRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break, tipo 2, sob demanda, com fornecimento de material e serviço de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33408.045149/2022-16. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de equipamentos; atualizar a dotação orçamentária; atualizar a de garantia da execução; incluir a cláusula resolutória; incluir a cláusula s...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90539/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410010741202483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.010741/2024-83 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 14/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91067/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014032202396. Objeto: Aquisição de Cateteres e Outros. ( PROCESSO: 25410.014032/2023-96 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91067-2026. Entrega das Propostas: a p...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 320, DE 8 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Romeu Jacobina de Figueiredo, inscrito no CPF: 125.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2018/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parece...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324, DE 11 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Barroso de Sousa, inscrito no CPF nº 336.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 412/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321, DE 8 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranhão, inscrito no CPF: 658.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2019/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SA...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 326, DE 12 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rogério Riente, inscrito no CPF nº 633.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2899/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 478/2...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

Edital de Notificação Nº 49, DE 8 DE maio DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. MARIA CAROLYNA FERREIRA DOS REIS HENRIQUES, portadora do CPF nº 139.xxx.xxx-58, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 25034.000921/2025-72 1º Termo Aditivo Excepcional ao Contrato nº 01/2026. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 10.743.035/0001-74 CBJ CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objet...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257022

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25033.000196/2023-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de 21 (vinte e um ) auxiliar administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp, casai/rbr e pol...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000016202522. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de nos Saúde Indígena - Tipo II na Aldeia Nova Fronteira, localizada no município de Santa Rosa do Purus/AC, termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257032

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25043.000148/2024-54. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste em razão da aplicação do reajuste pelo ipca acumulado de 12 meses (5,1305%), com data-base em setembro de 2024, conforme...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90068/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001303/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Estudo de Geofísica e Construção de 16 (dezesseis) Poços Tubulares Profundos em aldeias do Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortal...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026- UASG 257043

REGISTRADOR: Contrato: 15/2026. Nº Processo: 25056.001181/2024-52, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.350.317/0001-16. Objeto: O objeto da presente licitação Contratação de Serviços de Condutores de Veículos Terrestres para o DSEIGUATOC, para execução de atividad...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

extrato de APOSTILAMENTO

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO- UASG 257043 REGISTRADOR: Quarto termo de apostilamento. Nº Processo: 25056.001073/2018-31, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.510.556/0001-35. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenh...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação diárias destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAIs) de Colíder...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-05-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.001099/2025. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gás de Cozinha, Botijão de Gás e Acessórios para suprir as necessidades do DSEI/KMT, visando atender a Sede do DSEI, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), e o envio para as aldeias para que os profissionais das equipes que atuam nas Unidades Básicas...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257027

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25037.000239/2023-98. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 36.460.575/0001-34 - DAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 13/2023, cujo objeto trata-se da contratação de serviços continuados de conexão de enlaces na velocidade de 20 mbp...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de Sistemas de Abastecimento de água coletivos para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Distrito Sanitário Especial I...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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