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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 44 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 24/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.177727/2024-91 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME, CNPJ 09.102***/0001-67, por meio de seu representante Legal, Francisco José Santos Jacob, CPF ***.811.967-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 34/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.036597/2026-07 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Fabiana Fernandes Antônio, CPF ***.328.628-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 79/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição de...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2027 - UASG 250039
Processo nº 25026.000516/2024-72. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Palmas, Tocantins, com vistas à futura locação tradicional ou com facilities de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atend...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins › Serviço de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.001656/2025-48. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 23.525.290/0001-92 - T K DOS SANTOS BEZERRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break, tipo 2, sob demanda, com fornecimento de material e serviço de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33408.045149/2022-16. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de equipamentos; atualizar a dotação orçamentária; atualizar a de garantia da execução; incluir a cláusula resolutória; incluir a cláusula s...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90539/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410010741202483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.010741/2024-83 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 14/05/2026) 250052-00001-2025NE000068
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91067/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014032202396. Objeto: Aquisição de Cateteres e Outros. ( PROCESSO: 25410.014032/2023-96 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91067-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 320, DE 8 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Romeu Jacobina de Figueiredo, inscrito no CPF: 125.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2018/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parece...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324, DE 11 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Barroso de Sousa, inscrito no CPF nº 336.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 412/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321, DE 8 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranhão, inscrito no CPF: 658.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2019/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 326, DE 12 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rogério Riente, inscrito no CPF nº 633.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2899/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 478/2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Edital de Notificação Nº 49, DE 8 DE maio DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. MARIA CAROLYNA FERREIRA DOS REIS HENRIQUES, portadora do CPF nº 139.xxx.xxx-58, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 25034.000921/2025-72 1º Termo Aditivo Excepcional ao Contrato nº 01/2026. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 10.743.035/0001-74 CBJ CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objet...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257022
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25033.000196/2023-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de 21 (vinte e um ) auxiliar administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp, casai/rbr e pol...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000016202522. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de nos Saúde Indígena - Tipo II na Aldeia Nova Fronteira, localizada no município de Santa Rosa do Purus/AC, termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257032
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25043.000148/2024-54. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste em razão da aplicação do reajuste pelo ipca acumulado de 12 meses (5,1305%), com data-base em setembro de 2024, conforme...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90068/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001303/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Estudo de Geofísica e Construção de 16 (dezesseis) Poços Tubulares Profundos em aldeias do Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortal...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026- UASG 257043
REGISTRADOR: Contrato: 15/2026. Nº Processo: 25056.001181/2024-52, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.350.317/0001-16. Objeto: O objeto da presente licitação Contratação de Serviços de Condutores de Veículos Terrestres para o DSEIGUATOC, para execução de atividad...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins
extrato de APOSTILAMENTO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO- UASG 257043 REGISTRADOR: Quarto termo de apostilamento. Nº Processo: 25056.001073/2018-31, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.510.556/0001-35. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenh...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação diárias destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAIs) de Colíder...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-05-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.001099/2025. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gás de Cozinha, Botijão de Gás e Acessórios para suprir as necessidades do DSEI/KMT, visando atender a Sede do DSEI, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), e o envio para as aldeias para que os profissionais das equipes que atuam nas Unidades Básicas...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25037.000239/2023-98. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 36.460.575/0001-34 - DAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 13/2023, cujo objeto trata-se da contratação de serviços continuados de conexão de enlaces na velocidade de 20 mbp...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de Sistemas de Abastecimento de água coletivos para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Distrito Sanitário Especial I...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus