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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 40 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 126

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundamento Legal: LEI 14....

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193124

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 02023.001282/2023-24. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2025 até 25/09/2026.. Vigên...

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 126

Edital de Notificação nº 9/2026 - Dipro

Processo nº 02001.035676/2023-34 A Sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, d...

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EDITAL Nº 56/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Processo nº 02006.003113/2025-07 EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançame...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193104

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 02007.001353/2023-97. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/08/2...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193104

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 02007.000468/2024-45. Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193104

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02007.000844/2022-30. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02553.000230/2024-23, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JOSE CORREA FILHO, CPF nº XXX.432.208...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02024.003735/2024-28; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado VALTENIR DE SOUZA GOMES, CPF nº XXX.4...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193125

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02026.000013/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193183

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02029.000308/2024-48. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 37.142.633/0001-44 - CAFE A3 LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2026 a 28/05/2027 , nos ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950082. Convenentes: Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, , Unidade Gestora: 443033, Convenente: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ nº 02980103000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 37.608.283,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 443034

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 02124.000169/2023-93. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 08/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/05/2026 a 13/05/2027, nos termos do art. 57, inci...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMPROMISSO TERMO DE ADITIVO - TCCM Nº 21/2025 Processo nº 02119.001997/2024-07. Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa - TCCM - GERÊNCIA REGIONAL DO ICMBIO NORTE - GR1 (SEI nº 023436079), firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o compromissário GESLAINE DA SILVA CORDEIRO, Brasileira. Objeto: o cumpri...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 132

aviso de penalidade

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº: 48340.000312/2026-36 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA-MME, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, na cidade de Brasília - Distrito Federal - CEP 70.065-900, neste ato representado pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - UASG 320004, respeitado o disposto no P...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90323/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para apoio à realização de eventos institucionais do Ministério de Minas e Energia MME, por meio do Sistema de Registro de Preços, abrangendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, execução e ac...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 123/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 59.685.035/0001-54 - ELO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Sorteio 2/2026 - SFT/ANEEL, demanda 4, área de conhecimento 3.2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 139/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 59.685.035/0001-54 - ELO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, demanda 4. área de conhecimento 3.3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027....

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.007903/2026-54 e 48500.013411/2026-06. Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 04.512.204/0001-62 - ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico especializado à fiscalização, por área de conhecimento, sob responsabilidade...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 19.648.254/0001-49 - COPENGE - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, Demanda 3, Área de Conhecimento 3.3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valo...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 122/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 19.648.254/0001-49 - COPENGE - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, demanda 3, área de conhecimento 3.5. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valo...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 113204

Nº Processo: 48100.001387/2026-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefôn...

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113204

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01343.000077/2023-66. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 até 16/05/...

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900148202608. Objeto: Serviços de auditoria independente para avaliação trimestral nos exercícios de 2026 a 2030, nos termos das especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro,...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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