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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 34 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281649/2026 - UASG 806030

Contrato RG Nº 154576/2023 Processo: SERPRO-PTI-2023/00003. INEXIGIBILIDADE Nº: 00125/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo, prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 01/07/2026 a 31/05/2028. Valo...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2026/260003 Lote 3 - COMPRADOR: PÉROLA DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado na Rua Galeão Carvalhal, 40, Gonzaga, Município de Santos (SP). Melhor descrito na Matrícula 13956 do 3º CRI de Santos (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.877.165,00. ASSINATURA em: 24.04.2026.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00093 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas na região Centro-Oeste, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00771(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Rondônia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.06.2026 às 10...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00734 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, reforma completa da cobertura, entre outros, de imóvel localizado na cidade...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00735 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços comuns de engenharia destinados a adequações prediais para a relocalização da dependência 9328/01 - Lucas do Rio Verde Private (MT) para o piso superior do prédio onde, no térreo, funciona a agência 3196/00 - Lucas do Rio Verde (MT). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no ...

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Aviso de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00755 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Dispositivo de identificação biométrica com tecnologia FingerPrint (impressão digital) para uso em TMF - Terminais de Múltiplas Funções, nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação;...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00718 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de ITENS ERGONÔMICOS (Apoio para os Pés, Almofada para Mouse com Apoio Punho e Almofada para Teclado com Descanso Punho), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacio...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Pré-Qualificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2026/0001(9905) - DITEC/UOS/GESAT/GESTÃO DE ENDPOINT. OBJETO: Pré-Qualificação permanente de Software de Unified Endpoint Management (UEM), Autonomous Endpoint Management (AEM), Digital Employee Experience (DEX), Mobile Device Management (MDM) e Mobile Application Management (MAM) para gestão de 68.000 Terminais Linux, 111.000 terminais Windows, 500 Ma...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00397/2026, firmado em 05/05/2026, Favorecido: LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das unidades da BB Tecnologia ...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2026.0005, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - FUNDAÇÃO PAQTCPB, com sede em Campina Grande (PB), CNPJ 09.261.843/0001-16, doravante denominada CONVENENTE, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRAT...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 104

AVISO de ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90041

A Comissão Especial de Chamamento, comunica que receberá as propostas de preço e documentação de Habilitação para o Chamamento Público, exclusivamente por meio do e-mail licitacoes@bnb.gov.br, até às 10h do dia 13/07/2026, quando dar-se-á a abertura das propostas. O referido Chamamento Público tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinad...

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1062, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/254, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 2.943,60 (dois ...

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1160, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/213, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valo...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/857, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/255, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 5.810,64 (cinco ...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1497, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/256, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 15.252,08 (qui...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EDITAL Nº 3/2026

RESULTADO FINAL DE ALOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO - CPNU 2 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de març...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08227.001733/2022-32. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a 03/07/2027, nos termos ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

AVISO DE PENALIDADE

O Arquivo Nacional/MGI, por intermédio de seu Coordenador Geral de Administração e Logística, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº08227.000618/2026-74, torna público a aplicação da penalidade administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o Arquivo Nacional, no prazo de 2 (dois) anos, conforme estabelece o item 8 - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕE...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 201057

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 05110.000329/2019-65. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação para contemplar o adicional de insalubridade de acordo com a cct mte df000199/2025 - retifica valor termo de apostilamento 3/2026.. Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2026. Valor Total...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDAS DE IMÓVEIS, designada pela Portaria SPU/MGI nº 2.446, de 31 de março de 2025, publicada no D.O.U de 02/04/2025, nos termos do art. vem, por meio desta, NOTIFICAR a senhora MARAMA DA ROCHA BOMFIM, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da Decisão SEI 47214206, que indeferiu os argumentos apresentados em defesa prévia e de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19739.017334/2024-00 Instrumento: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL OBJETO: RIP: 000809060003; Localização: Manoel Souza Chaves, nº 0, AREA MINHA CASA MINHA VIDA FAR, Jaçanã, Itabuna, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 14.268,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.078.983,10 FINALIDADE: Provisão habitacional de interess...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 10154.068407/2024-10 Instrumento: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA OBJETO: RIP: 000115600003; Localização: 13 de maio, nº NaN, Latitude/Longitude: -18.5953000721999°,-39.7290244125°, Centro, Conceição da Barra, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 11.261,45 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 59,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 135.024,80 FINALIDADE:...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 10783.011139/1991-29 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMANDO DA MARINHA OBJETO: RIP: 000114960003; Localização: Pedra da Baleia, nº NaN, Pedra na entrada do Porto de Vitória, Ilha Pedra da Baleia, Vila Velha, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 72,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 5,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 68.638,77 FINALIDADE: Para abrigar o f...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

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