Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 34 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281649/2026 - UASG 806030
Contrato RG Nº 154576/2023 Processo: SERPRO-PTI-2023/00003. INEXIGIBILIDADE Nº: 00125/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo, prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 01/07/2026 a 31/05/2028. Valo...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2026/260003 Lote 3 - COMPRADOR: PÉROLA DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado na Rua Galeão Carvalhal, 40, Gonzaga, Município de Santos (SP). Melhor descrito na Matrícula 13956 do 3º CRI de Santos (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.877.165,00. ASSINATURA em: 24.04.2026.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00093 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas na região Centro-Oeste, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00771(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Rondônia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.06.2026 às 10...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00734 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, reforma completa da cobertura, entre outros, de imóvel localizado na cidade...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00735 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços comuns de engenharia destinados a adequações prediais para a relocalização da dependência 9328/01 - Lucas do Rio Verde Private (MT) para o piso superior do prédio onde, no térreo, funciona a agência 3196/00 - Lucas do Rio Verde (MT). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00755 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Dispositivo de identificação biométrica com tecnologia FingerPrint (impressão digital) para uso em TMF - Terminais de Múltiplas Funções, nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação;...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00718 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de ITENS ERGONÔMICOS (Apoio para os Pés, Almofada para Mouse com Apoio Punho e Almofada para Teclado com Descanso Punho), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacio...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2026/0001(9905) - DITEC/UOS/GESAT/GESTÃO DE ENDPOINT. OBJETO: Pré-Qualificação permanente de Software de Unified Endpoint Management (UEM), Autonomous Endpoint Management (AEM), Digital Employee Experience (DEX), Mobile Device Management (MDM) e Mobile Application Management (MAM) para gestão de 68.000 Terminais Linux, 111.000 terminais Windows, 500 Ma...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00397/2026, firmado em 05/05/2026, Favorecido: LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das unidades da BB Tecnologia ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2026.0005, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - FUNDAÇÃO PAQTCPB, com sede em Campina Grande (PB), CNPJ 09.261.843/0001-16, doravante denominada CONVENENTE, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRAT...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO de ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90041
A Comissão Especial de Chamamento, comunica que receberá as propostas de preço e documentação de Habilitação para o Chamamento Público, exclusivamente por meio do e-mail licitacoes@bnb.gov.br, até às 10h do dia 13/07/2026, quando dar-se-á a abertura das propostas. O referido Chamamento Público tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinad...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1062, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/254, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 2.943,60 (dois ...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1160, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/213, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valo...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/857, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/255, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 5.810,64 (cinco ...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1497, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/256, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 15.252,08 (qui...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL Nº 3/2026
RESULTADO FINAL DE ALOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO - CPNU 2 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de març...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200247
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08227.001733/2022-32. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a 03/07/2027, nos termos ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
AVISO DE PENALIDADE
O Arquivo Nacional/MGI, por intermédio de seu Coordenador Geral de Administração e Logística, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº08227.000618/2026-74, torna público a aplicação da penalidade administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o Arquivo Nacional, no prazo de 2 (dois) anos, conforme estabelece o item 8 - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕE...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 201057
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 05110.000329/2019-65. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação para contemplar o adicional de insalubridade de acordo com a cct mte df000199/2025 - retifica valor termo de apostilamento 3/2026.. Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2026. Valor Total...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDAS DE IMÓVEIS, designada pela Portaria SPU/MGI nº 2.446, de 31 de março de 2025, publicada no D.O.U de 02/04/2025, nos termos do art. vem, por meio desta, NOTIFICAR a senhora MARAMA DA ROCHA BOMFIM, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da Decisão SEI 47214206, que indeferiu os argumentos apresentados em defesa prévia e de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19739.017334/2024-00 Instrumento: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL OBJETO: RIP: 000809060003; Localização: Manoel Souza Chaves, nº 0, AREA MINHA CASA MINHA VIDA FAR, Jaçanã, Itabuna, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 14.268,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.078.983,10 FINALIDADE: Provisão habitacional de interess...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.068407/2024-10 Instrumento: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA OBJETO: RIP: 000115600003; Localização: 13 de maio, nº NaN, Latitude/Longitude: -18.5953000721999°,-39.7290244125°, Centro, Conceição da Barra, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 11.261,45 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 59,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 135.024,80 FINALIDADE:...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo: 10783.011139/1991-29 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMANDO DA MARINHA OBJETO: RIP: 000114960003; Localização: Pedra da Baleia, nº NaN, Pedra na entrada do Porto de Vitória, Ilha Pedra da Baleia, Vila Velha, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 72,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 5,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 68.638,77 FINALIDADE: Para abrigar o f...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo