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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 33 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDRADE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA CNPJ n 57.426.917/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais dos Programas de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados lotados no Estado de Minas Gerais, participantes dos Programas RECONECTAR CAIXA, na modalidade on-line, med...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Belo Horizonte - MG

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996996/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA, CNPJ 05.854.633/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ -PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Maraba - PA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993437/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, CNPJ 18.017.376/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Montes Claros - MG

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993891/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO-RS, CNPJ 88.084.942/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 4...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Pelotas - RS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997100/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA PRAÇA DA APAE; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da Uniã...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996954/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UMARI-CE, CNPJ 07.520.372/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à cont...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995034/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, CNPJ 05.182.233/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO À ORLA DA PRAIA NA COMUNIDADE DO PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 52...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Santarém - PA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA (PONTUAL CONSTRUÇÕES), CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - RES. QUINTA DOS PARICAS , localizado na ETR DA MARACACUERA 00303 LT 25 BL 97 MARACACUERA BELEM-PA Belém/PA, acompanhado pelo SISAQ 19175. Contratação 0057/202...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção Moradia PF

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5688.01.0033.0/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos em Agronegócio, em todo território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que integram e complementam. Contratos assinados entre 27/04/2026 e 06...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato: 4008/2026. Processo: 354/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VERTEX COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ: 03.585.183/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de Comunicação Institucional, com vistas à prospecção, planejamento, execução, manutenção e monitoramento de estratégias de comunicação para o conglomera...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Caixa nº 121/5688-2026 Processo Administrativo: 5688.01.0266.0/2026- Objeto: Contratação de serviço de atendimento, com abrangência nacional, em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefôni...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 102

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Licitação CAIXA nº 110/2026 Processo Administrativo: 5688.01.0314.0/2026 - A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do Edital da Licitação CAIXA nº 110/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de obras de arte do Acervo Artístico IPHAN que compõe a exposição "O Reinado do Riso" e do Acervo Artístico da CAIXA, que compõe a exposição "Arte em Processo...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DA ATA

Processo: 0223/2026; Objeto: registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte. 1ª CLASSIFICADO: Ata de Registro de Preços nº 04151/2026; Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 03.742.273/0001-08; Data d...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA Contrato 3236/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: RF CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA - ME; CNPJ:24.744.084/0001-36; Novo prazo: 31/05/2026 até 30/05/2028; Assinado em: 11/05/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de aditamento ao contrato 0174/2026; objeto: supressão de serviços;; contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ; CNPJ: 78.533.312/0001-58; valor da supressão R$ 3.801.178,45; assinado em 11/05/2026 2º Termo Aditivo do contrato nº 4460/2024;Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; N...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento contrato nº 6292/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 11/06/2026 até 10/06/2027. CONTRATADA: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES - CNPJ 30.838.240/0001-20. Data de Assinatura: 11/05/2026. 2º Termo - Apostilamento CTR 12946/2024. Objeto: Revisão de preços. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03332/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Meia Maratona Internacional de Ribeirão Preto. Contratada: EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA BARAO DO BANANAL LTDA. CNPJ: 71.661.599/0001-52. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 17/10/2026. Assinatura: 11/05/2026....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC. Valor: R$ 3.000.513,39. Vigência: até 26/03/2031. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF. Contratante: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: BANCO DA AMAZÔNIA S.A., CNPJ 04.902.979/0001-44 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Exploração Conjunta do Cartão de Crédito Amazônia Card. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 02/05/2027. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 06/05/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Operações de Meios de Pagamento

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A., CNPJ 33.136.896/0001-90 Rescisão Amigável ao Contrato de Parceria. Objeto: Rescisão amigável do contrato com efeitos 30 (trinta) dias após a data da última assinatura do Termo. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 29/04/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Operações de Meios de Pagamento

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2026 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90015/2026 as licitantes,VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.374.039/0001-98, para os itens 5 e 7, pelo valor de R$ 37.850,00 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais);- ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90031/2026 - Processo SEI nº: 18750.10122/2024-72. Objeto: contratação de serviço para elaboração de projeto básico e executivo para automação da mesa de comando do sistema elétrico e modernização do painel de proteção em 138kV, conforme espec...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281739/2026 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00125. PREGÃO Nº: 01473/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de solução de impressão eletrônica industrial, autoenvelopamento, gerenciamento e monitoração do ambiente de impressão. ...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281770/2026 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTC-2026/00082. INEXIGIBILIDADE Nº: 00247/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.119.018/0001-24 - LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação para realização de encontros regionais de liderança. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor total: ...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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