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Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Contratos e licitações
2.450 atos · página 29 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
TPCPS N.º 1916598/2026 PROCESSO N.º 23115.036098/2025-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO GABRIEL LÉDA BRAGA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 249/2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Resumo automático do ato em breve.
CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDAD DE LOS ANDES (CHILE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Resumo automático do ato em breve.
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os termos do art. 2º, caput, parágrafo único, inciso X, e artigos 26 e 44, da Lei nº 9.784/99 e art. 5, LV, CF/88, diante da possibilidade de aplicação das SANÇÕES ADMINISTRATIVAS relativas às circuntâncias...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Resumo automático do ato em breve.
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.047531/2024-49 que apontam descumprimentos contratuai...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
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Concorrência nº 90004/2026 PROCESSO SEI Nº 23108.093410/2025-50 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Concorrência nº 90004/2026, iniciado em 16 de março de 2026. O certame teve como objeto a contratação de obra comum de construção de vestiários do Campus Universitário do Araguaia/FUFMT - Unidade II. Informamos que o processo fo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
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Pregão Eletrônico (SRP) nº 90010/2026 PROCESSO SEI Nº 23108.101827/2025-01 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Concorrência nº 90010/2026, iniciado em 22 de abril de 2026. O certame teve como objeto futura e eventual aquisição de alimentos para manutenção da vida de bovinos do Centro de Experimental em Nutrição de Ruminantes d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
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Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 04/2025-UFMS, Processo nº 23104.032240/2024-96, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS). Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
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A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.008687/2023-63, resolve: 1. NOTIFICAR Valdir Vargas, Cezar Oliveira Vargas, Luciene Oliveira Varga...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Estruturas / Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais, com regime de trabalho de 40 horas seman...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Educação Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (sei...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110003898202673. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar para Faculdade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
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Nº de Processo: 23116.019687/2025-11.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG, CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO NORTE e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: " Instrumentos de Gestão de Documentos de Arquivo para a Câmara de Vereadores de São José do Norte" Vigência: 08(OITO) meses a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
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Termo Aditivo 02 Ao Termo de CooperaçãO ICJ Nº 50.0120505.22.9 (4600665920) Nº de Processo: 23116.001638/2023-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG.Objeto: "Prorrogação de vigência de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias". Data da assinatura:13/05/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
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Termo Aditivo Ao Plano de Trabalho do Acordo de Parceria Nº de Processo: 23116.015679/2024-15 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG, Embrapii/FURG, EMBRAPII iTec/FURG -SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO E SARMENTO SERVIÇOS ACADÊMICOS E PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS LTDA. Objeto: Alterações de clausulas d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
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ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Drieli Camila Giangarelli. RESCISÃO: a partir de 04/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Colégio ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
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HOMOLOGAÇÃO de concurso público - EDITAL CPD nº 4/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 004/2025, na área de Letras - Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Gêneros Acadêmicos para o Departamento de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
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Pregão nº 90009/2026 Processo nº 23113.005940/2025-80; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2026; Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de Serviços de Monitoração Individual e Ambiental Externa (dosimetria de radiação), com uso estimado de até 180 (cento e oitenta) dosímetros por mês para técnicos e professores da Universidade Federal de Ser...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
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Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23101.007161/2024-77. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2025, cujo objeto é a construção do Gi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
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CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFT - 2026.1-RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 014/2026, de 12/03/2026, de abertura do concurso público para o cargo efetivo de Professor do M...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
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Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DEANNY STACY SOUSA LEMOS. CPF: XXX.428.163-XX. Objeto: serviços de docência na área de ANTROPOLOGIA/TEORIA ANTROPOLÓGICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordina...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
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Primeiro Termo Aditivo. Processo: 23402.008437/2024-40. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA-INAC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação, bem como alteração do cronograma e metas do plano de trabalho. Prazo de vigência: 25 (vinte e cinco) meses, a partir da assinatura. Data da as...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
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O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: ÁREA T...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
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HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Veterinária. Ed...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
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RETIFICAção AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 19/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Homologação nº 19/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 75, de 23.04.2026: "onde se lê: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Engenharia Florestal. Edital de Seleção nº 19/2026. Área: Viveir...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
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