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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 28 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 80

PORTARIA SG/MPF Nº 503, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disp...

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PORTARIA SG/MPF Nº 508, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disp...

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria SG/MPF nº 306, de 31 de março de 2026, constante nos autos do PGEA nº 1.00.000.002295/2026-41, publicada no DOU de 07/04/2026, onde se lê: "... Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANDREA ASSUNÇÃO MOTA, matrícula nº 3656, Analista do MPU/Biblioteconomia, código TC 040104, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério P...

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PORTARIA SGP/MPF Nº 280, DE 11 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00150687/2026, resolve: Designar SUELEN SIQUEIRA ...

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PORTARIA Nº 477, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Designar BRUNO BELOMO CASTANHO, matrícula nº 31824, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assisten...

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PORTARIA N° 52, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), bem como o contido no expediente PGR 00129518/2026, resolve: Art. 1° Exonerar, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026, a servidora HELANNHA F...

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PORTARIA N° 737, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o quanto processado nos autos do PGEA n° 20.02.0001.0001891/2022, 65, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM, para atuar como membra auxiliar junto ao Gabinete do Pro...

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PORTARIA Nº 745, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0000613/2026-56, reso...

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PORTARIA DG N° 673, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0000411/2026-47, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 15/05/202...

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PORTARIA Nº 740, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000386/2026-47, reso...

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PORTARIA N° 141, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 1/2014, e tendo em vista o que consta do art. 13 da Resolução CSMPT n° 133, de 25 de outubro de 2016, do art. 1°, IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar o Procurador do Tr...

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PORTARIA PRT 12 N° 138, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000266/2026-44, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora Pérside de Araújo Duarte Bousfield, matrícula 60056215, ocupante do cargo efetivo de Analis...

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PORTARIA N° 69, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exm°. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA n° 20.02.2201.0000021/2026...

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PORTARIA Nº 78, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor MÁRIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA, matrícula 6008140-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7.° Ofício Geral da ...

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PORTARIA-TCU Nº 75, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 010.046/2026-7, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS MUTZENBERG - matrícula nº 2649-2, no cargo de Auditor Federal...

Tribunal de Contas da União

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PORTARIA-DIADI Nº 103, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 15 de maio de 2026, RAFAEL DE OLIVEI...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos

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PORTARIA-DIADI Nº 104, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º ...

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Portaria GABSGE DPGU Nº 210, DE 13 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143. Considerando o que consta d...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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ATO DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a seguinte cessão: Serv...

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ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, que nomeou RAYANNE MUNIZ para exercer, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradici...

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Portarias de 13 de maio de 2026

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 2.660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2026, GILBERTO JOSE ALVES, ponto n.º 216134, do cargo em comis...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar

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RETIFICAÇÃO

Nas Portarias nºs 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600 e 1601, publicadas no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, Página 96: onde se lê: "DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO", Leia-se: "DIRETORIA-EXECUTIVA DE GESTÃO"; Onde-se lê: "WANDERLEY RABELO DA SILVA", leia-se "MARCIO TANCREDI".

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383258, resolve: N O 1.613 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, LIUANA LOURDES LEITE RODRIGUES para exercer o cargo, em ...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão

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PORTARIA SGP N° 71, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09179/2026, resolve: DESIGNAR EVANDRO BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselh...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas

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