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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 21 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158579

Número do Contrato: 2579/2023. Nº Processo: 23441.000508/2023-19. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 32.728.108/0001-91 - VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedica...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 27/2026

Nº do Processo: 23305.001962.2026-02 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica. Objeto: A mútua cooperação dos partícipes para o desenvolvimento, implementação e operacionalização de Portal de Empregabilidade Digital, que aproxime o mercado de trabalhos dos estudantes e egressos do IFSP, integrado à estrutura tecnológica consolidada pela HEDZ, respeit...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Extensão e Cultura › Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N.º 3/2026 Contratante: IFSP - Campus Itaquaquecetuba. Contratado(a): Paulo Cesar Guardiola. Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Mecânica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 04/05/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23060002112202552. Objeto: Contratação de serviços de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção e alarme de incêndio, para atender às necessidades do Instituto Federal de Sergipe (IFS). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 17h45. Endereç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002246/2019-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista decisão administrativa em contratar os serviços licitados no pro...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002496/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista ocorrência de condição resolutiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data d...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001817/2025-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista ocorrência de condição resolutiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23757.100027/2023-59. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é o reajuste dos preços contratuais, a partir de 16 de março de 2026,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 42

edital de 14 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026-GABINETE DO REITOR O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna pública a SEXTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2026 - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025

UASG 158123. Numero do Contrato: 25/2023. N. Processo: 23225.001604/2023-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: 08.913.064/0001-95, TOP GESTAO LTDA. Objeto: repactuacao de valores referentes ao contrato 25/2023, baseado na Convencao Coletiva de Trabalho da categoria para o ano de 2025, re...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 08/2026. Contrato: N. 13/2026. Contratado: Paulo Roberto Mendes da Silva. Area: Administração. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia:19/05/2026 a 08/06/2026. Retribuicao: Classe A, Nivel 01. Especialização.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Muriaé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 18/2026 PROCESSO: 23222.001166/2025-09 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ELIARA ACIPRESTE HUDSON ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 16/05/2026 a 04/01/2027

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

extratos de TERMOs ADITIVOs

Contrato: 21/2023. Processo: 23503.000152/2023-41. Pregão: 08/2023. Contratante: INST FED SUDESTE MG - CAMPUS S. J. DEL-REI. Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA. Objeto: acréscimo quantitativo em 25%. Data de Assinatura: 11/05/2026. Contrato: 21/2023. Processo: 23503.000152/2023-41. Pregão: 08/2023. Contratante: INST FED SUDESTE MG - CAMPUS S. J. DEL...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus São João del-Rei

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23343.000648/2021-33. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 02/05/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 90403/2024. Nº Processo: 23344.000928/2023-01. Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitavo de 01 (um) posto da ocupação operador de computador com escala horária para 44 horas, para atuar no ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a HERBOFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA celebram o 1º termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n ° 21/2021: Cláusula Quarta - Da vigência e alterações: Fica acordado entre as partes que o termo original será prorrogado por 60 meses, e terá vigência até 18 de Fevereiro de 2031.

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 44

edital RETIFICACAO AO EDITAL 133/2026-GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a retificacao ao EDITAL 133/2026 - GAB/IFSULDEMINAS publicada no D.O.U. no. 88, Secao 3, Pagina 69, em 13.05.2026: Onde se lê: As inscricoes somente serao admitidas via Internet,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997149, Nº Processo: 23163001546202668, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Viabilizar a organização e a execução dos Jogos Intercâmpus do IFSul e da Fase Regional-Sul...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23163.002230/2024-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do reajuste anual de preços, conforme pre...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EDITAL Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I. VAGAS: (01) uma...

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EDITAL Nº 58, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 032, de 13/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Charqueadas. QUÍMICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Andressa Araujo Da Silva Pereira 98 1º Claudia Alves Ortiz Gularte...

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EDITAL Nº 63, DE 14 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23036.010990/2023-87. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorr...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23036.009068/2023-47. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 17/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 a 31/07/2027, podendo...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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