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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158134
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Ementa
Nº Processo: 23060.002496/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista ocorrência de condição resolutiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data d...