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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 21 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 57

DESPACHO Nº 36.795/2026-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do Paí...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 57

DESPACHO Nº 38.039/2026-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do P...

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RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 37.281/2026-MMA, no Diário Oficial da União de 13 de março de 2026, Seção 02, página 58, onde se lê: "entre os dias 08 e 20 de junho de 2026", leia-se: "entre os dias 09 e 20 de junho de 2026".

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RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 34.466/2026-MMA, no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, Seção 02, página 58, onde se lê: "de 15 a 23 de maio de 2026", leia-se: "de 15 a 24 de maio de 2026".

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PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 888, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, e ...

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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 893, DE 14 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.013993/2026-42, resolve: Art. 1º Declarar vago...

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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 887, DE 13 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02013.000312/2026-47, resolve: Conceder aposentadori...

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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 890, DE 14 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.011191/2026-06, resolve: Conceder, em virtude ...

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PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto Nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: ...

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PORTARIA MME N° 67, DE 14 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINT...

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DESPACHO De 14 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento: NOME: Ranielle Noleto Paz Araujo. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral de Dados e Informações de E&P. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural ...

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DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do país do servidor públic...

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DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do país do servidor públic...

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DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras ALÍCIA RÖSLER NELSIS, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Minist...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 239, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.100103/2023-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1478191 e a ...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 255, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 230, de 07 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003003/2024-31, resolve: Exonerar, a pedido, TATIANE CRUZ SOU...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 250, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001099/2025-83, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MAÍRA MURRIE...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 869 - Designar VINICIUS GOMES DE SOUSA, CPF nº XXX.626.938-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Penha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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PORTARIA N° 862, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar CLAUDIO ANANIAS FERRAZ, CPF nº XXX.628.246-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da I...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 840 - Dispensar, a pedido, ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1...

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 864 - Dispensar JACQUES ALVES DA SILVA, CPF nº XXX.117.826-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Integração e Automação de Processos de TIC, do(a) Gerência de Administração da Tecnologia da Inf...

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PORTARIA GM-MPOR Nº 29, DE 14 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal de 1988; o inciso VI do art. 41, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o inciso IX do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023; o §2º do art. 4º, do Decreto nº 12.293, de 6 de deze...

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PORTARIA DE PESSOAL N° 218, DE 13 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002418/2026-39, resolve: Designar PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, CPF nº ***.217.801-**, para a exercer a Função Comissio...

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PORTARIA DE PESSOAL N° 90, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021; a delegação de competência contida no incis...

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva

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