RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

Ementa

No Despacho nº 37.281/2026-MMA, no Diário Oficial da União de 13 de março de 2026, Seção 02, página 58, onde se lê: "entre os dias 08 e 20 de junho de 2026", leia-se: "entre os dias 09 e 20 de junho de 2026".