Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 18 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158492

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23192.000416/2025-80. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 20.233.328/0001-65 - G. S. O. EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual da prestação de serviços contínuos de vigilância, a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Campo Novo do Parecis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90280/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347009127202535. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atendimento das demandas dos refeitórios do IFMS.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato 06/2025 . Publicado no Dou , n° 89 , em 14 de maio de 2026 , seção 3 , página 74 , Onde se lê: Remuneração Mensal: R$ R$ 8.501,49 (Oito mil e quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Leia-se: Remuneração Mensal: R$ R$ 6.526,72 (seis mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Santa Luzia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EDITAL Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000538/2026-11, torna público a A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, A TÍTULO NÃO ONEROSO. Processo nº 23051.023196/2022-87. CEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. CESSIONÁRIA: Anatel - Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10). RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso de área de propriedade do IFPA, para a inst...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Sub-rogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2026. Processo nº 23051.001380/2026-26. RESUMO DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 10/2026, firmado com a empresa TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.014.128/0001-87, transferindo, assim, do IFPA/REITORIA (UASG 158135) todos os direitos e obrigações...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 52/2026

Processo 23051.002816/2026-54. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº. 14/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: HUGO RIVIERE SILVA MORAES, CPF n° XXX.524.302-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 11/05/2026 a 17/03/2027. Data da assinatura: 11/05...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

edital

RESULTADO DO EDITAL Nº 2/2026-PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações,Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 4353 / GAB- Reitoria , publicada no DOU de 28/08/2023, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL do Processo Seletiv...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Castanhal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158512

Nº Processo: 23051.012722/2025-24. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus marabá industrial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas con...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 152496

Nº Processo: 23051.010149/2026-40. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 1.790.237,28. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASN...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Parauapebas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 52/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Gisane Fagundes Rodrigues Bezerra; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 156690 Número do Contrato: 31/2022 Nº do Processo: 23869.000475.2022-13 PREGÃO nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.926.785/0001-81. PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Alterar a carga horária dos postos de Auxil...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Santa Luzia › Direção de Administração e Planejamento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2021 - UASG 156690 Número do Contrato: 03/2021 Nº do Processo: 23869.000143.2021-40 PREGÃO nº 05/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 03.651.527/0001-74. Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Alterar a carga horár...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Santa Luzia › Direção de Administração e Planejamento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156690

Número do Contrato: 10/2024 Nº do Processo: 23869.000270.2024-91 PREGÃO nº 03/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.783.298/0017-32. Contratada: 07.005.206/0001-53. Contratada: COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. Objeto: Reajustar em função da variação de preços...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Santa Luzia › Direção de Administração e Planejamento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23411.008618/2024-67. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/2021, por mais 12 (doze) ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MATEMÁTICA A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por interm...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158398

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.004796/2023-38. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154673

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23411.022990/2025-67. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração do índice fap de 1,2416 para 1,5054, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º; repactuação do custo mensal decorrente de remuneraç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA

Especie: Termo de Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica no 42/2025. Partes: Instituto Federal do Parana - IFPR (CNPJ 10.652.179/0001-15) e o Banco do Brasil S/A (CNPJ 00.000.000/5084-97). Objeto: Estabelecer condicoes para a operacionalizacao do "Deposito Garantia", destinado ao acolhimento de retencoes de provisoes de encargos trabalhistas, previd...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus União da Vitória

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158354

Nº Processo: 23173.000110/2026-32. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 22.327.347/0001-86 - CLEITON RIOS DA SILVA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de manutenção de recarga de extintores de incêndio, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educa...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23186.000046/2026. Objeto: Serviços de trabalhador braçal a serem realizados nas dependências do IFPI - Campus São João do Piauí. CBO: 6210- 05 . com carga horária de 44 horas semanais, desenvolvido de segunda a sábado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158361

Nº Processo: 23175.000233/2026-53. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 22.327.347/0001-86 - CLEITON RIOS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades do IFPI - Campus São Raimu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São Raimundo Nonato

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158353

Nº Processo: 23054.000257/2026-89. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similar...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Teresina Central

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000517/2025-79. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 34.988.353/0001-63 - QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, contemplando os profissionais de tradutor e intérprete de libras, cuidador em...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗