EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ementa

ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, A TÍTULO NÃO ONEROSO. Processo nº 23051.023196/2022-87. CEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. CESSIONÁRIA: Anatel - Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10). RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso de área de propriedade do IFPA, para a inst...