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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 101 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 5/2026

PROCESSO 034/2026. AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o presente processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de show artístico da dupla THAEME & THIAGO, no dia 22 de maio de 2026, no município de ORIENTE/SP. Contratada: THM & THG - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, C...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 038/2026. Processo nº 016/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026. Contratante: PMP. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA., CNPJ (MF) nº 05.641.768/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos (apostilas) para professores e alunos matriculados no ensino infantil (Jardim I e II) e ensino fundamental (1º ao 5º ano), b...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que objetiva a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obras de "Construção de guias e sarjetas, passeio público...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paranapuã

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO PMP N°9/2024 A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, RUA JOSÉ RODRIGUE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

Aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da sua Assessoria de Compras Governamentais, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 130/2025 - aquisição de equipamentos de processamento de dados e suprimentos de informática, tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante pedi...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

Extrato Contrato Nº 27/2026

Processo Licitatório Nº 48/2025 - Pregão Eletrônico Nº 21/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratado: Identure Brasil Odontologia Digital Ltda. Objeto: Aquisição de próteses dentárias para atender os pacientes da rede municipal de saúde do município de QUINTANA-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES Valor do contrat...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Paulo Ambrosio Xavier, Rua Geni Peterlini Veloza, Rua Reis Medeiros, Rua Antonio Broca, Rua Alvino Viani e Rua João Brogiatto, de acordo com serviços relacionados, pla...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

Extratos de termos aditivos

Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°28/2025 - Concorrência Eletrônica n°8/2024 - Proc. Adm n°119/2024. que entre si celebram a Prefeitura de Ribeirão Branco/SP e a empresa Sigma Engenharia e Serviços Ltda inscrita no CNPJ:50.009.579/0001-21. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 10/05/2026 até 09/05/2027. ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CO...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo: 21154/2026 Torna público, que no Setor de Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 03 de junho de 2026, local supra indicado. Edital poderão re...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2026 Proc. Adm. 024/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios em geral, incluindo produtos frios, industrializados, bebidas, leites, sucos e fórmulas infantis, destinados ao atendimento da cozinha piloto municipal e de programas educacionais e sociais, como Projeto Mão Amiga, NAEE, Projeto Guri e APAE, ga...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

AVIso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 09/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Clara DOeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 990537/2025/MCIDADES/CAIXA Operação nº 1106485 06 Pr...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

AVISO DE Chamamento Público nº 1/2026 - PNAB

Proc. Adm. nº. 260427062572400/2026 Objeto: Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. Do Edital: O edit...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE 100/2026 - PC 00617/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/06/2026 às 09 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Tel...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1 / 2026 O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que após adequações solicitadas pela FUNASA, ocorrerá a abertura da Concorrência Presencial nº 01/2026 para a Contratação de empresa especializada para Construção da Estação de tratamento de água no bairro Formoso, no dia 01/06/2026 as 10:00 no Auditório da Prefeitura Municipal, ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026

Processo Administrativo Nº 052/2026. Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Contratante: Município De Serra Azul. Contratado: Anx Construtora Ltda Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais em SERRA AZUL/SP - Programa Minha Casa, Minha Vida (FNHIS - FEDERAL). Valor: R$ 2.047.226,39. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 14/05/2026. Fundamento Da Contratação. Art. 2...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serra Azul

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Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 EDITAL Nº 019/2026. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-017/2026 2º Caderno. Processo licitatório: 8118/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes, Vestuário e Equipamentos de Segurança para Atendimento da Guarda Civil. Sessão pública de processamento: dia 01/06/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis, Utensílios, Cama, Mesa e Banho e Equipamentos de Proteção Individual para todos os setores da administração, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocor...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 Início: 14/05/2026 - Encerramento: 01/06/2026 - Horário 09h00min. Abertura dos Envelopes: 01/06/2026 - Horário 09h00min. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP, c...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PROCESSO Nº 147/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de empresa especializada para a viabilidade de oferta de espaços, disponibilização de profissionais qualificados e fornecimento de equipamentos destinados à organização, realização, apoio e desenvolvimento de atividades recreativas, artísticas, culturais, seminários e ativid...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

EXTRATO do CONTRATO N° 112/2025 PMAB

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 09/2025 - Ata de Registro de Preços nº 70/2025OBJETO: Registro de Preços, objetivando à Revitalização e Conservação das praças públicas do município de Areia Branca/SE, Neste Município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATADA: CAL CONSTRUÇÕES LTDA VALOR GLO...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Areia Branca

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação à Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro Lagoa Verde no Município de Carira/SE, Conforme Condições Estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 01/06/2026 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Carira/SE, Conforme Termo de Compromisso Nº 993326/2025/MCIDADES/Caixa e no Anexo II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 02/06/2026 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com....

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira

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