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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 101 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 5/2026
PROCESSO 034/2026. AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o presente processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de show artístico da dupla THAEME & THIAGO, no dia 22 de maio de 2026, no município de ORIENTE/SP. Contratada: THM & THG - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, C...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 038/2026. Processo nº 016/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026. Contratante: PMP. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA., CNPJ (MF) nº 05.641.768/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos (apostilas) para professores e alunos matriculados no ensino infantil (Jardim I e II) e ensino fundamental (1º ao 5º ano), b...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que objetiva a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obras de "Construção de guias e sarjetas, passeio público...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paranapuã
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO PMP N°9/2024 A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, RUA JOSÉ RODRIGUE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso de SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da sua Assessoria de Compras Governamentais, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 130/2025 - aquisição de equipamentos de processamento de dados e suprimentos de informática, tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante pedi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato Contrato Nº 27/2026
Processo Licitatório Nº 48/2025 - Pregão Eletrônico Nº 21/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratado: Identure Brasil Odontologia Digital Ltda. Objeto: Aquisição de próteses dentárias para atender os pacientes da rede municipal de saúde do município de QUINTANA-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES Valor do contrat...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Paulo Ambrosio Xavier, Rua Geni Peterlini Veloza, Rua Reis Medeiros, Rua Antonio Broca, Rua Alvino Viani e Rua João Brogiatto, de acordo com serviços relacionados, pla...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
Extratos de termos aditivos
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°28/2025 - Concorrência Eletrônica n°8/2024 - Proc. Adm n°119/2024. que entre si celebram a Prefeitura de Ribeirão Branco/SP e a empresa Sigma Engenharia e Serviços Ltda inscrita no CNPJ:50.009.579/0001-21. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 10/05/2026 até 09/05/2027. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo: 21154/2026 Torna público, que no Setor de Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 03 de junho de 2026, local supra indicado. Edital poderão re...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 Proc. Adm. 024/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios em geral, incluindo produtos frios, industrializados, bebidas, leites, sucos e fórmulas infantis, destinados ao atendimento da cozinha piloto municipal e de programas educacionais e sociais, como Projeto Mão Amiga, NAEE, Projeto Guri e APAE, ga...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVIso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 09/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Clara DOeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 990537/2025/MCIDADES/CAIXA Operação nº 1106485 06 Pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2026 - PNAB
Proc. Adm. nº. 260427062572400/2026 Objeto: Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. Do Edital: O edit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 100/2026 - PC 00617/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/06/2026 às 09 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Tel...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1 / 2026 O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que após adequações solicitadas pela FUNASA, ocorrerá a abertura da Concorrência Presencial nº 01/2026 para a Contratação de empresa especializada para Construção da Estação de tratamento de água no bairro Formoso, no dia 01/06/2026 as 10:00 no Auditório da Prefeitura Municipal, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026
Processo Administrativo Nº 052/2026. Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Contratante: Município De Serra Azul. Contratado: Anx Construtora Ltda Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais em SERRA AZUL/SP - Programa Minha Casa, Minha Vida (FNHIS - FEDERAL). Valor: R$ 2.047.226,39. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 14/05/2026. Fundamento Da Contratação. Art. 2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serra Azul
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 EDITAL Nº 019/2026. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº E-017/2026 2º Caderno. Processo licitatório: 8118/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes, Vestuário e Equipamentos de Segurança para Atendimento da Guarda Civil. Sessão pública de processamento: dia 01/06/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis, Utensílios, Cama, Mesa e Banho e Equipamentos de Proteção Individual para todos os setores da administração, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocor...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 Início: 14/05/2026 - Encerramento: 01/06/2026 - Horário 09h00min. Abertura dos Envelopes: 01/06/2026 - Horário 09h00min. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP, c...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PROCESSO Nº 147/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de empresa especializada para a viabilidade de oferta de espaços, disponibilização de profissionais qualificados e fornecimento de equipamentos destinados à organização, realização, apoio e desenvolvimento de atividades recreativas, artísticas, culturais, seminários e ativid...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
EXTRATO do CONTRATO N° 112/2025 PMAB
PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 09/2025 - Ata de Registro de Preços nº 70/2025OBJETO: Registro de Preços, objetivando à Revitalização e Conservação das praças públicas do município de Areia Branca/SE, Neste Município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATADA: CAL CONSTRUÇÕES LTDA VALOR GLO...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Areia Branca
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação à Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro Lagoa Verde no Município de Carira/SE, Conforme Condições Estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 01/06/2026 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Carira/SE, Conforme Termo de Compromisso Nº 993326/2025/MCIDADES/Caixa e no Anexo II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 02/06/2026 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com....
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira