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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2026 - PNAB
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Ementa
Proc. Adm. nº. 260427062572400/2026 Objeto: Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. Do Edital: O edit...